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Requerimento de Seguro Desemprego
Secretaria Responsável:
Gabinete do Prefeito – Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT
Serviços oferecidos:
Recepcionar e certificar a documentação cadastrada pelo empregador e entregue ao trabalhador a fim do mesmo ser habilitado a receber o beneficio.
Requisitos:
- Ter trabalhado no mínimo 12 meses nos últimos 18 meses para a primeira habilitação;
- Ter trabalhado 9 meses nos últimos 12 meses para a segunda habilitação;
- Ter trabalhado 6 (seis) meses seguidos para a terceira habilitação em diante;
- Porém, nenhum trabalhador poderá receber o benefício caso não tenha decorrido prazo de 15 meses da habilitação do último benefício recebido;
- Seguro Pescador (Defeso) deve ser requerido junto ao INSS.
Documentos necessários:
- RG
- CPF
- Carteira de Trabalho ou Carteira de Trabalho Digital
- Termo de Rescisão e Quitação (para trabalhadores com menos de um ano de registro)
- Termo de Rescisão e Homologação (para trabalhadores com mais de um ano de registro)
- Guia de Seguro Desemprego (com carimbo e assinatura do empregador)
- Ata de Audiência ou Alvará Judicial (quando houver ação trabalhista)
- Empregado Doméstico dispensa Guia de Seguro Desemprego, porém, é necessário o mínimo de quinze meses de contribuição, nos últimos 24 meses
Informações necessárias para acessar os serviços:
- Ter trabalhado no mínimo 12 meses nos últimos 18 meses para a primeira habilitação;
- Ter trabalhado 9 meses nos últimos 12 meses para a segunda habilitação;
- Ter trabalhado 6 meses seguidos para a terceira habilitação em diante;
- Porém, nenhum trabalhador poderá receber o benefício caso não tenha decorrido prazo de 15 meses da habilitação do último benefício recebido;
- Seguro Pescador (Defeso) deve ser requerido junto ao INSS.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Para o atendimento inicial a média de tempo é de 15 a 20 minutos, podendo chegar a mais de 1(uma) hora dependendo da demanda.
Forma de prestação do serviço:
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefone: (12) 3882-6170
WhatsApp: (12) 99773-8806.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99773-8806.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefone: (12) 3882-6170
WhatsApp: (12) 99773-8806.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99773-8806
Prioridades de atendimento:
Conforme legislação vigente.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Para o atendimento inicial a média de tempo é de 15 a 20 minutos, podendo chegar a mais de 1 (uma) hora dependendo da demanda.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
O usuário pode manifestar-se pessoalmente no Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul), através do telefone (12) 3882-6170, ou no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99773-8806 ou através dos canais de ouvidoria municipal.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefone: (12) 3882-6170
WhatsApp: (12) 99773-8806.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99773-8806
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou presencialmente no Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul), telefone (12) 3882-6170 ou no PAT, localizado na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99773-8806.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Intermediação de mão de obra – encaminhamento de candidatos
Secretaria Responsável:
Gabinete do Prefeito – Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT
Serviços oferecidos:
Busca direcionar e encaminhar candidatos mais próximos ao perfil profissional solicitado pelos empregadores.
Requisitos:
Ser maior de 14 anos e possuir CPF.
Documentos necessários:
- RG
- CPF
- Carteira de Trabalho
- Currículo
Informações necessárias para acessar os serviços:
- Dados pessoais e profissionais dos candidatos;
- Verificar as vagas disponíveis no site da Prefeitura;
- Comparecimento com a documentação exigida;
- Entrega do currículo no PAT, no CATE ou encaminhamento direto para a empresa (a depender da escolha do empregador);
- Participação do Processo Seletivo quando convocado;
- Nos casos de aprovação, comparecimento na empresa com documentação para registro.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Para o atendimento inicial a média de tempo é de 15 a 20 minutos, podendo chegar a mais de 1(uma) hora dependendo da demanda. A continuação do Processo Seletivo fica a cargo da empresa.
Forma de prestação do serviço:
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefone: (12) 3882-6170.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefone: (12) 3882-6170.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211.
Prioridades de atendimento:
Conforme legislação vigente.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Para o atendimento inicial a média de tempo é de 15 a 20 minutos, podendo chegar a mais de 1 (uma) hora dependendo da demanda. A continuação do Processo Seletivo fica a cargo da empresa.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Site: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/05/vagas-disponiveis/
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefone: (12) 3882-6170.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefone: (12) 3882-6170.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Site: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/05/vagas-disponiveis/
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefone: (12) 3882-6170.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Intermediação de mão de obra – captação de vagas
Secretaria Responsável:
Gabinete do Prefeito – Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT
Serviços oferecidos:
Busca ativa de vagas junto aos empregadores locais e regionais, buscando facilitar a comunicação entre empregador e trabalhadores.
Requisitos:
Possuir CNPJ ativo ou CPF nos casos de registros domésticos e ser maior de 18 anos.
Documentos necessários:
- Número do CNPJ ou CPF nos casos de registros domésticos.
- Preenchimento do Formulário de vagas.
Informações necessárias para acessar os serviços:
Dados da empresa e do responsável pelo processo seletivo, requisitos da vaga, perfil do candidato, salário e benefícios, horário de trabalho e escolha do modo do processo seletivo (encaminhamento do candidato ou apenas do currículo).
- Envio do Formulário de Vagas;
- Divulgação da vaga no site da Prefeitura;
- Envio dos currículos para os empregadores por e-mail ou WhatsApp;
- Contato da Captação de Vagas para retorno do Processo Seletivo;
- Envio por e-mail ou WhatsApp dos nomes e data de admissão dos candidatos aprovados e contratados;
- Finalização da vaga no sistema operacional.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo máximo para divulgação da vaga é de 48 horas, quando a solicitação chega às sextas-feiras, nos demais dias, a divulgação pode ser imediata.
Forma de prestação do serviço:
Os empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefones: (12) 3882-6170 – (12) 3883-9987
WhatsApp: (12) 99646-9059.
Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefones: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99646-9059
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Os Empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefones: (12) 3882-6170 – (12) 3883-9987
WhatsApp: (12) 99646-9059.
Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99646-9059.
Prioridades de atendimento:
Conforme legislação vigente.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento é imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Site: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/05/vagas-disponiveis/
Os Empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefones: (12) 3882-6170 – (12) 3883-9987
WhatsApp: (12) 99646-9059.
Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99646-9059.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Os Empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefones: (12) 3882-6170 – (12) 3883-9987
WhatsApp: (12) 99646-9059.
Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99646-9059.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Site: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/05/vagas-disponiveis/
Os Empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefones: (12) 3882-6170 – (12) -3883-9987
WhatsApp: (12) 99646-9059.
Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99646-9059.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Segunda via de certificados em geral – Junta Militar
Secretaria Responsável:
Gabinete do Prefeito – Junta Militar
Serviços oferecidos:
2ª via é o direito que o cidadão tem quando extraviar, inutilizar ou alterar o Certificado de Dispensa de Incorporação, tendo que recolher as guias no Banco do Brasil e, após, a Junta Militar emitirá a 2ª via do documento para o cidadão.
Requisitos:
- Jovens do sexo masculino de Caraguatatuba, que completam 18 anos.
- Serviços voltados exclusivamente a pessoas do sexo masculino.
- Documentos: CPF, RG, comprovante de endereço com CEP, e-mail e telefone.
Documentos necessários:
- CPF
- RG
- Comprovante de endereço com CEP
- Telefone.
Informações necessárias para acessar os serviços:
O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.
Se o jovem desejar alistar-se com nome social, deve ir à junta militar com certidão de nascimento ou equivalente, comprovante de residência, site www.alistamento.eb.mil.br ou diretamente na Junta Militar.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo máximo para buscar os certificados de reservista é de 90 dias (três meses).
Após esse período, os documentos esquecidos são incinerados e será necessário requerer uma 2ª via.
Forma de prestação do serviço:
Alistamento nas Forças Armadas até o dia 30 de junho.
Site https://www.alistamento.eb.mil.br/ para o cidadão com acesso a internet e que esteja realizando o Alistamento Militar Obrigatório no ano em que completa 18 anos de idade.
Para o cidadão em atraso com o Serviço Militar Obrigatório o Alistamento é presencial não restando à opção online no endereço:
Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo).
De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30 para atendimento ao público.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.
E-mail da 7ª Delegacia do Serviço Militar SJC: 7del4csm@gmail.com, pelo telefone da 7ª Delegacia do Serviço Militar em São José dos Campos (12) 3912-1605 ou Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Todos os usuários atendidos pela Junta Militar são prioritários. Respeita-se a hora de chegada ou agendamento através do sistema online.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30, na Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro.
O Ministério da Defesa não envia nenhum aviso, seja através do e-mail ou para o celular do cidadão, devendo o mesmo acompanhar o processo através do site www.alistamento.eb.mil.br na aba acompanhar alistamento ou através da Junta de Serviço Militar pelo telefone (12) 3882-6006 ou pelo e-mail jsm077@gmail.com
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.
Mais informações pelo telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
E-mail jsm077@gmail.com
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.
Telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
Central 156 (de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h)
E-mail jsm077@gmail.com
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Certidão de Tempo de Serviço Militar
Secretaria Responsável:
Gabinete do Prefeito – Junta Militar
Serviços oferecidos:
É um documento expedido pelos quartéis no qual o reservista prestou o seu serviço militar comprovando o tempo em que ficou incorporado no serviço militar para fins de aposentadoria.
Requisitos:
- Jovens do sexo masculino de Caraguatatuba, que completam 18 anos.
- Serviços voltados exclusivamente a pessoas do sexo masculino.
Documentos necessários:
- CPF
- RG
- Comprovante de endereço com CEP
- Telefone
Informações necessárias para acessar os serviços:
O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.
Se o jovem desejar alistar-se com nome social, deve ir à junta militar com certidão de nascimento ou equivalente, comprovante de residência, site www.alistamento.eb.mil.br ou diretamente na Junta Militar.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo máximo para buscar os certificados de reservista é de 90 dias (três meses).
Após esse período, os documentos esquecidos são incinerados e será necessário requerer uma 2ª via.
Forma de prestação do serviço:
Alistamento nas Forças Armadas até o dia 30 de junho.
Site https://www.alistamento.eb.mil.br/ para o cidadão com acesso a internet e que esteja realizando o Alistamento Militar Obrigatório no ano em que completa 18 anos de idade.
Para o cidadão em atraso com o Serviço Militar Obrigatório o Alistamento é presencial não restando à opção online no endereço:
Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo).
De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30 para atendimento ao público.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.
E-mail da 7ª Delegacia do Serviço Militar SJC: 7del4csm@gmail.com, pelo telefone da 7ª Delegacia do Serviço Militar em São José dos Campos (12) 3912-1605 ou Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Todos os usuários atendidos pela Junta Militar são prioritários. Respeita-se a hora de chegada ou agendamento através do sistema online.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30, na Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro.
O Ministério da Defesa não envia nenhum aviso, seja através do e-mail ou para o celular do cidadão, devendo o mesmo acompanhar o processo através do site www.alistamento.eb.mil.br na aba acompanhar alistamento ou através da Junta de Serviço Militar pelo telefone (12) 3882-6006 ou pelo e-mail jsm077@gmail.com
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.
Mais informações pelo telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
E-mail jsm077@gmail.com
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.
Telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
Central 156 (de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h)
E-mail jsm077@gmail.com
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Certificado de Dispensa de Incorporação
Secretaria Responsável:
Gabinete do Prefeito – Junta Militar
Serviços oferecidos:
Os alistamentos serão realizados no período de 1 de janeiro do corrente ano que o cidadão completa 18 anos de idade até 30 de junho.
Os aptos serão encaminhados para seus respectivos quartéis onde serão incorporados e prestarão o Serviço Militar Obrigatório.
Os dispensados serão encaminhados de volta para a Junta de Serviço Militar para a realização do “Compromisso à Bandeira Nacional” e receberão o seu Certificado de Dispensa de Incorporação”.
Requisitos:
- Jovens do sexo masculino de Caraguatatuba, que completam 18 anos.
- Serviços voltados exclusivamente a pessoas do sexo masculino.
Documentos necessários:
- CPF
- RG
- Comprovante de endereço com CEP
- Telefone
Informações necessárias para acessar os serviços:
O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.
Se o jovem desejar alistar-se com nome social, deve ir à junta militar com certidão de nascimento ou equivalente, comprovante de residência, site www.alistamento.eb.mil.br ou diretamente na Junta Militar.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo máximo para buscar os certificados de reservista é de 90 dias (três meses).
Após esse período, os documentos esquecidos são incinerados e será necessário requerer uma 2ª via.
Forma de prestação do serviço:
Alistamento nas Forças Armadas até o dia 30 de junho.
Site https://www.alistamento.eb.mil.br/ para o cidadão com acesso a internet e que esteja realizando o Alistamento Militar Obrigatório no ano em que completa 18 anos de idade.
Para o cidadão em atraso com o Serviço Militar Obrigatório o Alistamento é presencial não restando à opção online no endereço:
Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo).
De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30 para atendimento ao público.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30, Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.
E-mail da 7ª Delegacia do Serviço Militar SJC: 7del4csm@gmail.com, pelo telefone da 7ª Delegacia do Serviço Militar em São José dos Campos (12) 3912-1605 ou Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Todos os usuários atendidos pela Junta Militar são prioritários. Respeita-se a hora de chegada ou agendamento através do sistema online.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30, na Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo).
O Ministério da Defesa não envia nenhum aviso, seja através do e-mail ou para o celular do cidadão, devendo o mesmo acompanhar o processo através do site www.alistamento.eb.mil.br na aba acompanhar alistamento ou através da Junta de Serviço Militar pelo telefone (12) 3882-6006 ou pelo e-mail jsm077@gmail.com
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.
Mais informações pelo telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
E-mail jsm077@gmail.com
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.
Telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
Central 156 (de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h)
E-mail jsm077@gmail.com
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Alistamento Militar
Secretaria Responsável:
Gabinete do Prefeito – Junta Militar
Serviços oferecidos:
É a obrigação de todo cidadão do sexo masculino apresentar-se para as Forças Armadas através das Juntas do Serviço Militar no ano em que for completar 18 anos de idade.
Requisitos:
- Jovens do sexo masculino de Caraguatatuba, que completam 18 anos.
- Serviços voltados exclusivamente a pessoas do sexo masculino.
Documentos necessários:
- CPF
- RG
- Comprovante de endereço com CEP
- Telefone.
Informações necessárias para acessar os serviços:
O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.
Se o jovem desejar alistar-se com nome social, deve ir à junta militar com certidão de nascimento ou equivalente, comprovante de residência, via site www.alistamento.eb.mil.br ou diretamente na Junta Militar.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo máximo para buscar os certificados de reservista é de 90 dias (três meses).
Após esse período, os documentos esquecidos são incinerados e será necessário requerer uma 2ª via.
Forma de prestação do serviço:
Alistamento nas Forças Armadas até o dia 30 de junho.
Site https://www.alistamento.eb.mil.br/ para o cidadão com acesso a internet e que esteja realizando o Alistamento Militar Obrigatório no ano em que completa 18 anos de idade.
Para o cidadão em atraso com o Serviço Militar Obrigatório o Alistamento é presencial não restando à opção online no endereço:
Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.
De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30h para atendimento ao público.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.
E-mail da 7ª Delegacia do Serviço Militar SJC: 7del4csm@gmail.com, pelo telefone da 7ª Delegacia do Serviço Militar em São José dos Campos (12) 3912-1605 ou Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Todos os usuários atendidos pela Junta Militar são prioritários. Respeita-se a hora de chegada ou agendamento através do sistema online.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30, na Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº140 – Centro.
O Ministério da Defesa não envia nenhum aviso, seja através do e-mail ou para o celular do cidadão, devendo o mesmo acompanhar o processo através do site www.alistamento.eb.mil.br na aba acompanhar alistamento ou através da Junta de Serviço Militar pelo telefone (12) 3882-6006 ou pelo e-mail jsm077@gmail.com
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.
Mais informações pelo telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
E-mail jsm077@gmail.com
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.
Telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
Central 156 (de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h)
E-mail jsm077@gmail.com
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Serviços Ouvidoria Municipal
Secretaria Responsável:
Gabinete do Prefeito – Ouvidoria Municipal
Serviços oferecidos:
- Manifestações
- Reclamações
- Sugestões
- Elogios
- Solicitação de informações
Requisitos:
Obrigatoriamente, fornecer o nome, endereço de contato e telefone.
O sigilo de sua identidade será preservado, se expressamente manifestado no campo específico.
Documentos necessários:
RG, CPF, Endereço, algum documento como fotos ou imagens, que possam comprovar a denúncia.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Relato do fato ocorrido ao qual deseja se manifestar.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo médio de 30 a 60 dias, não existindo um prazo estipulado, pois cada demanda pode exigir mais ou menos tempo de apuração.
Forma de prestação do serviço:
A Ouvidoria é o canal direto do Cidadão com a Administração Municipal, este espaço serve para que registre sua reclamação da prestação ou morosidade de qualquer serviço público municipal, denúncia de possível ilegalidade de servidores, sugestão para melhoria do serviço público ou elogio a servidores.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Através do portal 156 Caraguatatuba, ou na Rua Santa Cruz, 396 – Centro onde está localizada a Ouvidoria Municipal.
Prioridades de atendimento:
A Ouvidoria quando recebe denúncias ou pedido de acesso à informação/SIC, transfere, via sistema informatizado, ao canal adequado (SIC ou Denúncia).
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Prazo médio de 30 a 60 dias, não existindo um prazo estipulado, pois cada demanda pode exigir mais ou menos tempo de apuração.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Recebimento – gera um número de protocolo e envia a demanda para a ouvidoria;
Análise – Ouvidor analisa e valida a manifestação quanto ao seu conteúdo, se é caso de sigilo e qual o órgão adequado para a resposta;
Complemento – Se não for possível a validação, a Ouvidoria entra em contato como o usuário e solicita complemento de informações;
Encaminhamento – A demanda é transferida para o órgão/entidade para que apresente sua resposta;
Monitoramento – A Ouvidoria recebe e avalia a qualidade da resposta da demanda;
Resposta ao usuário – Após validar a resposta enviada pelo interlocutor local, a Ouvidoria encaminha para o usuário, informando os procedimentos adotados no tratamento de sua demanda;
Conclusão – uma demanda somente será finalizada após a reposta conclusiva e com efetivo envio ao usuário.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Após receber as manifestações pelos diferentes canais de entrada, a equipe da Ouvidoria realiza todo o processo de análise e tratamento das demandas;
No processo de validação da demanda é feita análise do seu conteúdo para verificar se é matéria afeta ao serviço público prestado por órgãos ou entidades do Poder Executivo Municipal, se é matéria que deve tramitar no canal de ouvidoria e ainda se é caso de solicitar a complementação do relato;
Feita a validação da demanda, o sistema informatizado origina um número de protocolo e encaminha para o endereço de e-mail do usuário;
Na resposta ao usuário a Ouvidoria zelará pela celeridade e qualidade das respostas às demandas dos seus usuários.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Depois de enviada a sua manifestação, receberá um e-mail ou push para confirmação com um número de protocolo e, se necessário, poderá ser solicitada a complementação de dados.
A Ouvidoria atende, das 08h30 às 16h30.
Telefone: 156
Site: 156caraguatatuba
Email: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Endereço: Rua Santa Cruz, 396 – Centro
Telefone : (12) 3883-2724
Consulta dos relatórios da Ouvidoria:
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/servicos/servicos-ao-cidadao/ouvidoria-sic/relatorios-de-solicitacoes/
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Recebimento de doação
Secretaria Responsável:
Gabinete do Prefeito – Fundo Social
Serviços oferecidos:
O Fundo Social de Solidariedade está aberto ao recebimento de doações, sejam individuais ou ações de grupos e empresas.
Requisitos:
As entregas das doações deverão ser feitas diretamente na sede, ficando a possibilidade de retirada atrelada à disponibilidade de transporte e pessoal.
As doações limitam-se a alimentos secos, ficando os perecíveis designados ao banco de Alimentos.
Doações de móveis devem ser notificadas através da plataforma 156 – Doações – onde devem oferecer todas as informações sobre os itens em questão.
Documentos necessários:
Não se aplica.
Informações necessárias para acessar os serviços:
Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.
Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
No caso das retiradas de móveis, fica sujeito a disponibilidade de carro – transporte adequado aos itens e doações.
Forma de prestação do serviço:
As doações servem para o atendimento emergencial de instituições parceiras no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como famílias de forma emergencial e pontual, além das situações de calamidades.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.
Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Prioridades de atendimento:
As doações servem para o atendimento de famílias e instituições referenciadas e ou atendidas Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Conforme itens em questão.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.
Telefone: (12) 3897-5656.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Para os alimentos perecíveis:
Banco de Alimentos
Telefone: (12) 3883-6548
E-mail: bancodealimentos@caraguatatuba.sp.gov.br
Ou no local na Avenida Ministro Dílson Funaro, 287, no Jardim Britânia. https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Para alimentos secos:
Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.
Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Para alimentos perecíveis:
Banco de Alimentos
Telefone: (12) 3883-6548
E-mail: bancodealimentos@caraguatatuba.sp.gov.br
Ou no local na Avenida Ministro Dílson Funaro, 287, no Jardim Britânia.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro
Telefone: (12) 3897-5656.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Para alimentos perecíveis:
Banco de Alimentos
Telefone: (12) 3883-6548
E-mail: bancodealimentos@caraguatatuba.sp.gov.br
Ou no local na Avenida Ministro Dílson Funaro, 287, no Jardim Britânia.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Acompanhamento à Gestante
Secretaria Responsável:
Gabinete do Prefeito – Fundo Social
Serviços oferecidos:
Acolhimento as gestantes a partir do 6º mês de gestação.
Requisitos:
O projeto contempla a participação das gestantes em até 2 (dois) dias com total de 4 (quatro) palestras de conteúdo pertinente aos preparativos para a maternidade.
Documentos necessários:
Carta emitida pelo Fundo Social de Solidariedade, entregue a partir do atendimento junto ao CRAS de referencia.
Informações necessárias para acessar os serviços:
Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.
Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Dentro do mês de entrega da carta convite à participação no projeto.
Forma de prestação do serviço:
Os encontros são oferecidos em local informado com antecedência através dos CRAS às gestantes que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica já acompanhada e com prontuário. A gestante que participa do projeto recebe no último dia um enxoval para uso na maternidade, contendo itens novos necessários aos primeiros dias do nascituro.
As gestantes que não participam do projeto, mas necessitam de roupas para o bebê, podem retira-las normalmente a partir dos critérios do serviço prestado de doação de roupas, ficando os itens novos sujeitos à disponibilidade.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.
Telefone: (12) 3897-5656.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Prioridades de atendimento:
Gestantes a partir do 6º mês de gestação.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
No mês de emissão do documento de apresentação entregue pelo CRAS.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.
Telefone: (12) 3897-5656.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.
Telefone: (12) 3897-5656.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.
Telefone: (12) 3897-5656.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
