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Categorias Carta de Serviços
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Carta de Serviços – Empresa/Empreendedor
- Abertura de Inscrição Municipal para Empresas e Profissionais Autônomos
- Atendimento ao Contribuinte – Legalização Empresarial/Autônoma
- Banco do Povo
- Cancelamento de Inscrição Municipal
- Consulta de Editais e Licitações
- Emissão de Certidão de IPI e ICMS para Taxistas Regulares
- Emissão de Licença Sanitária
- Emissão do CRC (Certificado de Registro Cadastral)
- Expedição de Alvará de Licença e Funcionamento e Cartão de Inscrição Municipal
- Expedição de Alvará Provisório
- Expedição de Alvarás e Fiscalização Periódica de Artesãos da FEMAAC
- Expedição de Carteira de Ambulantes e Autônomos
- Licenciamento Integrado Através do Sistema Via Rápida Empresa (VRE) – JUCESP
- Participar de Processos Licitatórios
- Sala do Empreendedor
- Sebrae Aqui
Carta de Serviços -Assistência Social
- Acompanhamento à Gestante
- Banco de Alimentos/CRESANS
- Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
- Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua- Centro Pop
- Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM)
- Doação de Roupas, Móveis e Utensílios Domésticos, Alimentos, Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal/Fraldas e Roupas
- PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
- Proteção Social Especial a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade
- Recebimento de Doação
- Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
- Serviço Proteção Social Especial de Alta Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
- Serviços de Proteção Social Básica Ofertados em Parceria com Organizações Sociais
Carta de Serviços – Acessibilidade
- Atendimento Multidisciplinar Habilitador/Reabilitador – Acalento Equoterapia
- Centro Integrado à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI (Centro De Convivência)
- Centro Integrado à Pessoa com Deficiência e Ao Idoso – CIAPI (CENTRO-DIA)
- Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF)
- Comunicação Inclusiva
- Credencial da Cultura para Pessoas com Deficiência – Programa Incluir Lei Municipal: Nº 177/2014
- Credencial de Transporte para Pessoas com Deficiência – Programa Acesso Livre – Lei Municipal Nº 2651/2023
- Emissão e Renovação de Cartão de Idoso para Estacionamento
- Emissão e Renovação de Cartão de PCD para Estacionamento
- Empregabilidade da Pessoa com Deficiência
- Espaço Aventura
- Instituição de Longa Permanência para Idosos
- Praça Sensorial
- Programa Bem Cuidar – Cuidando de Quem já Cuidou – Lar São Francisco
- Projetos e Acessibilidade (Calçada Acessível)
- Residência Inclusiva
Carta de Serviços – Catálogo Geral
Última atualização em 04/06/2024
A
- Abertura de Firma
- Abertura de Firma – Empresas de Transporte (carga ou passageiros)
- Abertura de Inscrição Municipal para Empresas e Profissionais Autônomos
- Acesso ou Produção de Dados Vetoriais e Raster com Geolocalização
- Acompanhamento à Gestante
- Adote o Verde
- Alistamento Militar
- Alvará e Demolição
- Análise do Zoneamento para Viabilidade de Abertura de Firma
- Anuência / Retificação de Matricula
- Apoio a Fiscalização de Trânsito
- Apoio a Prestadores de Serviços do Município e Sinalização da Existência de Obras em Vias Públicas
- Apoio em Ocorrências – Defesa Civil
- Apoio no Preenchimento do Cadastro Ambiental Rural
- Aprovação de Projetos
- Arquivo Público Municipal
- Arrecadação e Transferências
- Atenção à Saúde em Média e Alta Complexidade
- Atendimento ao Contribuinte – Legalização empresarial/autônoma
- Atendimento CDHU
- Atendimento de Ocorrências – Defesa Civil
- Atendimento de Ocorrências Via 156 – Defesa Civil
- Atendimento de Ocorrências Via Telefone 199 – Defesa Civil
- Atendimento de Vistorias por Meio de Processos Administrativos
- Atendimento Multidisciplinar Habilitador/Reabilitador – Acalento Equoterapia
- Atendimento Preliminar
- Autorização Da Prestação de Serviço de Indicação dos Confrontantes para Regularização Fundiária
- Autorização para Aterro de Pequeno Porte
- Autorização para Corte de Árvore em Área Particular
- Autorização para Corte de Árvore em Área Pública
- Autorização para Emplacamento na Categoria Aluguel – Motofrete
- Autorização para Emplacamento na Categoria Aluguel – Transporte de Carga
- Autorização para Eventos: Esportivos, Religiosos, Sociais, Educacionais
- Autorização para Limpeza de Terreno
- Autorização para Motorista Auxiliar, Transporte Individual de Passageiros – Táxi
- Autorização para o Serviço de Transporte de Escolares
- Autorização para Rebaixamento de Guias para Acesso de Veículos
- Autorização para Transporte Coletivo de Passageiros
- Autorização para Transporte Individual de Passageiros por Aplicativo
- Autorização para Transporte Individual de Passageiros- Táxi
- Autorização para Veículos de Turismo (ônibus e vans)
- Autorização Turismo de 1 Dia, Hospedagem, Hotel, Pousada, Casas de Temporada
B
C
- Cadastro Habitacional Para Idosos e Deficientes com Mobilidade Reduzida
- Caixa de Inspeção
- Cálculo das Custas Processuais
- Cancelamento de Inscrição Municipal
- Castração de Animais
- Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
- Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua- Centro Pop
- Centro Integrado à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI (Centro De Convivência)
- Centro Integrado à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI (Centro-dia)
- Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM)
- Certidão de Tempo de Serviço Militar
- Certidão de Uso e Ocupação do Solo
- Certificado de Dispensa de Incorporação
- CIP (Carta de Informações Preliminares)
- Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF)
- Cobrança Judicial da Dívida Ativa do Município
- Coleta de Resíduos Sólidos e Hospitalar
- Coleta Seletiva
- Comunicação Inclusiva
- Confecção de Caixa de Inspeção
- Confecção de Currículo
- Consulta de Editais e Licitações
- Controle, Acompanhamento e Distribuição das Manifestações de Ouvidoria e da Central 156 Referente a Secretaria de Fazenda
- Convênio Análise de Solos
- Cópia do Projeto Aprovado
- Credencial da Cultura para Pessoas com Deficiência – Programa Incluir Lei Municipal: Nº 177/2014
- Credencial de Transporte para Pessoas com Deficiência – Programa Acesso Livre – Lei Municipal Nº 2651/2023
- Cursos de Qualificação Profissional
- Cursos, Palestras e Capacitações
D
- Departamento de Fiscalização
- Desdobro
- Desdobro Especial
- Disk Árvore
- Dívida Ativa
- Doação de Roupas, Móveis e Utensílios Domésticos, Alimentos, Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal/fraldas e Roupas
- Documentos Escolares
- Drenagem de Grande Porte
- Duplicidade de Numeral
E
- Ecopontos
- Elaboração de Projetos Arquitetônicos, Urbanísiticos e Paisagísticos
- Emissão de Certidão de Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM)
- Emissão de Certidão de IPI e ICMS para Taxistas Regulares
- Emissão de CTPS Digital
- Emissão do CRC (Certificado de Registro Cadastral)
- Emissão e Renovação de Cartão de Idoso para Estacionamento
- Emissão e Renovação de Cartão de PCD para Estacionamento
- Emissão de Licença Sanitária
- Empregabilidade da Pessoa com Deficiência
- Empréstimo de Equipamentos de Saúde
- Espaço Aventura
- Execução de Serviços de Asfalto Frio (tapa buraco)
- Expedição de Alvará de Licença e Funcionamento e Cartão de Inscrição Municipal
- Expedição de Alvará Provisório
- Expedição de Alvarás e Fiscalização Periódica de Artesãos da FEMAAC
- Expedição de Carteira de Ambulantes e Autônomos
- Extra Procon
- Exumação, Velório, Sepultamento, Compra de Caixa Ossário e Transferência de Titularidade
F
- Fiscalização da Posturas Municipais
- Fiscalização de Obras Públicas por Administração Indireta
- Fiscalização de Rotina
- Fiscalização em Atendimento a Denuncias pelo 156 ou por Processo Administrativo Protocolado Via Protocolo Municipal
- Fiscalização em Atendimento a Ofícios da Promotoria Publica e/ou Boletim de Ocorrência e Resposta a Recursos
G
H
I
- Iluminação Pública
- Indicações de Condutor
- Informação ao Turista
- Informações ao Munícipe Sobre Restituições e Outros Pagamentos
- Informações aos Fornecedores Referente Informe de Rendimento Anual
- Informações aos Fornecedores Sobre Empenho, Recebimento de Nota Fiscal, Pagamentos e Retenções na Fonte
- Informações Técnicas Sobre Demandas e Atrativos
- Inscrição em Programas Habitacionais
- Instituição de Longa Permanência para Idosos
- Intermediação de Mão de Obra – Captação de Vagas
- Intermediação de Mão de Obra – Encaminhamento de Candidatos
L
- Laudo Técnico de Avaliação
- Lavagem de Espaços Públicos e Abastecimento de Fontes
- Licenciamento Ambiental no Âmbito Municipal
- Licenciamento Integrado através do sistema Via Rápida Empresa (VRE) – JUCESP
- Limpeza de Fossa
- Limpeza e Desassoreamento de Valas e Corregos
- Limpeza e Desobstrução de Bocas de Lobo (bueiros)
- Lista de Espera da Central de Vagas
M
N
O
P
- PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
- Palestras de Orientação à Sociedade na Área de Trânsito
- Parecer de Diretrizes Ambientais
- Participar de Processos Licitatórios
- Patrulhamento/Apoio
- PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (Área de Arrecadação e Transferências)
- Pavimentação Asfáltica
- Pavimentação em Bloco
- Planta Popular
- Poda e Supressão de Árvores
- Praça Sensorial
- Pré-Aprovação de Loteamento/Condomínio
- Processos e Liberação de Veículos Removidos por som Excessivo – Lei 1.144/80
- Procon – Atendimento 156
- Procon – Fiscalização
- Procon – Orientação/Palestras
- Procon – Reclamação
- Programa Bem Cuidar – Cuidando de Quem já Cuidou – Lar São Francisco
- Projetos e Acessibilidade (Calçada Acessível)
- Proteção Social Especial a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade
R
- Realizar Desvios de Tráfego
- Recebimento de Doação
- Reclamações, Sugestões e Elogios de Transporte Público Coletivo
- Recurso de Defesa da Atuação
- Recursos da Notificação da Penalidade (JARI)
- Recursos da Notificação da Penalidade em 2° Instância (CETRAN)
- Regularização de Cunho Social
- Regularização Fundiária Edilícia
- Regularização Fundiária Urbana
- Remoção de Veículos
- Renovação de Guia de Emplacamento de Projeto
- Reparo em Bloquetes
- Reparo em Guias e Sarjetas
- Repavimentação
- Requerimento de Seguro Desemprego
- Residência Inclusiva
- Restituição de Valores Pagos a Título de Multa com Recurso Deferido, ou Pago em Duplicidade
- Revitalização / Reposição de Sinalização Existente
- Revitalização, Praças, Canteiros, Ciclovias e Paisagismo
- Roçada, Capina e Varrição
S
- Sala do Empreendedor
- Sebrae Aqui
- Segunda Via Cartão de Idoso e PCD
- Segunda Via de Certificados em Geral – Junta Militar
- Segunda Via de Habite-se
- Segurança Viária nas Escolas e Imediações
- Segurança Viária nos Polos Geradores de Tráfego (desfiles cívicos, carnaval, marchas, eventos de grande porte)
- Serviço de Inteligência
- Serviço de Pré e Pós-Ocupação em Empreendimentos Habitacionais
- Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
- Serviço Proteção Social Especial de Alta Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
- Serviços Atenção à Saúde em Atenção Básica
- Serviços de Proteção Social Básica Ofertados em Parceria com Organizações Sociais
- Serviços Odontológicos
- Serviços Odontológicos – Via CEO
- Serviços Ouvidoria Municipal
- Shows e Eventos
- Simples Consulta
- Solicitação de Nova Sinalização
- Solicitações de Fechamento de Ruas, Solicitação de Apoio de Agentes de Trânsito
- Substituição de Tampas e Grelhas de Caixa de Inspeção e Bueiros
T
- Transporte Escolar e Universitário (disciplinado pelo Decreto nº 1.768/2023)
- Tributação de Empresas, Autônomos, Ambulantes, Feirantes e Demais Atividades Econômicas
- Tributos Diversos
- Tributos Imobiliários/ Grupo de Campo / Processamento
U
- UAP – Unidade de Atendimento ao Público (Área de Arrecadação e Transferências)
- UPA 24h – Centro
- UPA 24h – Norte
- UPA 24h – Sul
- Urgência e Emergência – SAMU 192
V
- Vacinação
- Vacinação Contra a Brucelose Bovina
- Verificação de Denúncias Relativas a Comércio Irregular no Município
- Viveiro Municipal
W
