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Categorias Carta de Serviços
Últimas Adicionadas
Carta de Serviços – Fazenda/Impostos e Taxas
- Arrecadação e Transferências
- Autorização da Prestação de Serviço de Indicação dos Confrontantes para Regularização Fundiária
- Controle, Acompanhamento e Distribuição das Manifestações de Ouvidoria e da Central 156 Referente a Secretaria
- Departamento de Fiscalização
- Dívida Ativa
- Emissão de Certidão de Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM)
- Gestão dos Contratos dos Serviços Prestados em Toda Secretaria
- Informações ao Munícipe Sobre Restituições e Outros Pagamentos
- Informações aos Fornecedores Referente Informe de Rendimento Anual
- Informações aos Fornecedores Sobre Empenho, Recebimento de Nota Fiscal, Pagamentos e Retenções na Fonte
- PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (Área de Arrecadação e Transferências)
- Tributação de Empresas, Autônomos, Ambulantes, Feirantes e Demais Atividades Econômicas
- Tributos Diversos
- Tributos Imobiliários/ Grupo De Campo / Processamento
- UAP – Unidade de Atendimento ao Público (Área de Arrecadação e Transferências)
- Verificação de Denúncias Relativas a Comércio Irregular no Município
Carta de Serviços – Empresa/Empreendedor
- Abertura de Inscrição Municipal para Empresas e Profissionais Autônomos
- Atendimento ao Contribuinte – Legalização Empresarial/Autônoma
- Banco do Povo
- Cancelamento de Inscrição Municipal
- Consulta de Editais e Licitações
- Emissão de Certidão de IPI e ICMS para Taxistas Regulares
- Emissão de Licença Sanitária
- Emissão do CRC (Certificado de Registro Cadastral)
- Expedição de Alvará de Licença e Funcionamento e Cartão de Inscrição Municipal
- Expedição de Alvará Provisório
- Expedição de Alvarás e Fiscalização Periódica de Artesãos da FEMAAC
- Expedição de Carteira de Ambulantes e Autônomos
- Licenciamento Integrado Através do Sistema Via Rápida Empresa (VRE) – JUCESP
- Participar de Processos Licitatórios
- Sala do Empreendedor
- Sebrae Aqui
- Vistoria Prévia de Estabelecimento
Carta de Serviços -Assistência Social
- Acompanhamento à Gestante
- Banco de Alimentos/CRESANS
- Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
- Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua- Centro Pop
- Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM)
- Doação de Roupas, Móveis e Utensílios Domésticos, Alimentos, Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal/Fraldas e Roupas
- PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
- Proteção Social Especial a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade
- Recebimento de Doação
- Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
- Serviço Proteção Social Especial de Alta Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
- Serviços de Proteção Social Básica Ofertados em Parceria com Organizações Sociais
Carta de Serviços – Acessibilidade
- Atendimento Multidisciplinar Habilitador/Reabilitador – Acalento Equoterapia
- Centro Integrado à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI (Centro De Convivência)
- Centro Integrado à Pessoa com Deficiência e Ao Idoso – CIAPI (CENTRO-DIA)
- Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF)
- Comunicação Inclusiva
- Credencial da Cultura para Pessoas com Deficiência – Programa Incluir Lei Municipal: Nº 177/2014
- Credencial de Transporte para Pessoas com Deficiência – Programa Acesso Livre – Lei Municipal Nº 2651/2023
- Emissão e Renovação de Cartão de Idoso para Estacionamento
- Emissão e Renovação de Cartão de PCD para Estacionamento
- Empregabilidade da Pessoa com Deficiência
- Espaço Aventura
- Instituição de Longa Permanência para Idosos
- Praça Sensorial
- Programa Bem Cuidar – Cuidando de Quem já Cuidou – Lar São Francisco
- Projetos e Acessibilidade (Calçada Acessível)
- Residência Inclusiva
