Categorias Carta de Serviços

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Atendimento destinado á família de baixa renda com residência própria nos bairros que ainda não tem ligação com a Rede de Esgoto da Sabesp.

Requisitos:

Pessoa física de baixa renda.

Documentos necessários:

Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, NIT que comprove ser de baixa renda e endereço do local a ser executado o serviço.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 30 dias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Diretamente no Sistema “156”.

Prioridades de atendimento:

Casos que comprovem a urgência em locais como Escolas, Creches, Asilos e similares.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato via Sistema “156”.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone e Sistema “156”.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo, via Sistema ‘156” ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Execução de limpeza e lavagem de praças, pontos de ônibus, calçadas e frentes das UPAs e UBSs, calçadão da região central  e abastecimento das fontes luminosas.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais e endereço do local do assunto.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 10 dias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Diretamente no Sistema “156”.

Prioridades de atendimento:

Casos que comprovem a urgência por ações oriundas da natureza.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato via Sistema “156”.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone e Sistema “156”.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo, via Sistema ‘156” ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Atendimento realizado pela equipe de limpeza pública de forma manual, muitas vezes utilizado o apoio do caminhão Hidrojato para jateamento.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais e endereço do local do assunto.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 20 dias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Diretamente no Sistema “156”.

Prioridades de atendimento:

Casos de alagamentos que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato via Sistema “156”.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone e Sistema “156”.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo, via Sistema “156” ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Atendimento realizado em áreas públicas, próprios públicos e vias. Hoje as demandas relacionadas à limpeza pública são executadas pela equipe da Secretaria de Serviços Públicos e também pela empresa terceirizada, Pioneira Saneamento e Limpeza Urbana Ltda.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais e endereço do local do assunto.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 30 dias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Diretamente no Sistema “156”.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprove a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato via Sistema “156”.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone e Sistema “156”.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo, via Sistema ‘156” ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Administração

Serviços oferecidos:

O Certificado de Registro Cadastral – CRC é o certificado emitido ao fornecedor quando validadas as informações e documentações, a habilitação jurídica e a regularidade fiscal e financeira, bem como da capacidade técnica do fornecedor. É documento válido como Cadastro no âmbito municipal, porém não comprova a regularidade do fornecedor junto aos demais órgãos.

Requisitos:

Serviço voltado para cadastramento de empresas fornecedoras de serviços ou produtos na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

Documentos necessários:

Poderá ser obtido através do site, http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/servicos/servicos-a-empresa/licitacoes/cadastro-de-fornecedores/

Informações necessárias para acessar o serviço:

No site, através do link, https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
e demais informações, pelo telefone (12) 3897-8176/8219

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Em até 10 dias úteis conforme aviso a ser encaminhado por e-mail.

Forma de prestação do serviço:

Cadastramento do fornecedor junto ao município para que o mesmo possa se qualificar e estar no banco de dados para futuras aquisições ou prestações de serviços.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail: licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br

Telefone: 156
Site:  156caraguatatuba

Ouvidoria Municipal

Endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento: das 09h às 16h30.

Prioridades de atendimento:

Conforme legislação vigente.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Em até 10 dias úteis conforme aviso a ser encaminhado por e-mail.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Administração, e-mail e telefone.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
Email : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Administração.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Administração

Serviços oferecidos:

Participar de Processos Licitatórios

Licitação é o procedimento administrativo formal regra que se estabelece de forma prévia às contratações de serviços, aquisições de produtos, ou até mesmo para registrar preços para contratações futuras pelos entes da Administração Pública Direta, que tem como objetivo principal a obtenção das propostas mais vantajosas.

Requisitos:

De acordo com a legislação vigente, bem como do constante do ato convocatório.

Documentos necessários:

De acordo com o Edital de cada licitação.

Informações necessárias para acessar o serviço:

No site, através do link https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
e demais informações, pelo telefone (12) 3897-8176/8219

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediata.

Forma de prestação do serviço:

De acordo com cada modalidade de licitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.

Telefone: 156
Site:  156caraguatatuba

Ouvidoria Municipal

Endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 9h às 16h30.

Prioridades de atendimento:

Atendimento imediato.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Administração

Serviços oferecidos:

Consulta de editais e licitações

Requisitos:

Acesso à internet.

Documentos necessários:

Nenhum documento é necessário, basta acessar o site do Portal da Transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Informações necessárias para acessar o serviço:

No site, através do link, https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Telefone: (12) 3897-8176/8219

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediata.

Forma de prestação do serviço:

Eletronicamente.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.

Telefone: 156
Site:  156caraguatatuba

Prioridades de atendimento:

Não se aplica, pois o atendimento é imediato.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br

Telefone: 156
Site:  156caraguatatuba

Ouvidoria Municipal

Endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 09h às 16h30.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Administração

Serviços oferecidos:

Exumação, Velório, Sepultamento, Compra de Caixa Ossário e Transferência de titularidade.

Requisitos:

Serviço fornecido ao proprietário da concessão de terrenos e jazigos no Cemitério Municipal.

Documentos necessários:

Exumação: preencher autorização do concessionário para exumação, fornecida pelo cemitério.

Velório: apresentar declaração de óbito ou atestado de óbito, na administração do cemitério, desde que o falecido seja sepultado no cemitério municipal. Preencher autorização do concessionário para velório, fornecido pelo cemitério.

Sepultamento: Apresentar Declaração de Óbito ou Atestado de Óbito, na administração do cemitério, desde que o falecido seja sepultado no cemitério municipal. Preencher autorização do concessionário para sepultamento, fornecido pelo cemitério.

Compra de caixa ossário: abrir processo no protocolo da Prefeitura, preencher o requerimento fornecido no guichê do setor de protocolo, com seus dados pessoais, solicitando a compra de uma caixa ossário, anexar ao processo xerox simples de documento de identidade, (RG e CPF), comprovante de residência e atestado de óbito do falecido.

Transferência de titularidade: Abrir processo no Protocolo da Prefeitura, preencher o requerimento fornecido no guichê do setor de protocolo, com seus dados pessoais, solicitando a transferência da titularidade do jazigo ou caixa ossário, anexar ao processo xerox simples de documento de identidade, (RG e CPF), comprovante de residência, atestado de óbito do falecido (quando o titular do jazigo estiver falecido). Caso o dono do jazigo esteja falecido e tenha mais de um herdeiro, é necessário uma declaração (carta de anuência) dos demais herdeiros concordando em passar a titularidade para um dos herdeiros legais, reconhecendo firma dos demais herdeiros. Se a transferência da titularidade for passar direto para o cônjuge, não será necessário fazer a declaração.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Endereço: Avenida Rio Branco nº 686 – Bairro Indaiá

Telefone: (12) 3882-6731

WhatsApp: (12) 99646-6525

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Exumação, Velório, Sepultamento: após a solicitação, imediato.

Compra de caixa ossário e Transferência de titularidade: após solicitação, de 30 a 40 dias.

Forma de prestação do serviço:

Exumação, Velório, Sepultamento: após a solicitação, imediato.

Compra de caixa ossário e Transferência de titularidade: após solicitação, de 30 a 40 dias.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Exumação, Velório, Sepultamento: no cemitério municipal recanto das flores na avenida Rio Branco, nº 686 – Indaiá – CEP 11.665-600 – Caraguatatuba – SP.

Compra de caixa ossário e Transferência de titularidade no paço municipal setor de protocolo localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Telefone: 156
Site:  156caraguatatuba

Ouvidoria Municipal

Endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 09h às 16h30.

Prioridades de atendimento:

Por ordem de chegada.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

A depender do Serviço solicitado de 15 a 50 minutos.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Protocolo localizado na rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Paço Municipal: Setor de Protocolo
Endereço: Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – Caraguatatuba – SP.

Telefone: 156
Site:  156caraguatatuba

Ouvidoria Municipal

Endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 09h às 16h30.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Telefone da Administração do Cemitério (12) 3882-6731

Pelo site da Prefeitura através de Protocolo

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Administração

Serviços oferecidos:

• Solicitado por Munícipe via Protocolo;    
• Solicitado via Protocolo online   
• Solicitado por Secretarias da Prefeitura;

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, comprovante de endereço.

Informações necessárias para acessar o serviço:

• Via Processo Administrativo
• Setor de Protocolo, localizado a Rua Luiz Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.
• Via “SERVIÇOS ONLINE” – Consulta e abertura de Processos Eletrônicos – Site PMC

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Prazo de 3 (três) a 7 (sete) dias úteis para processos físicos (Instrução Normativa 01/2020).

Forma de prestação do serviço:

Desarquivamento de Processos: Os processos são desarquivados de acordo com data das solicitações, dando atenção especial aos de alta prioridade.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

• No paço municipal, Setor de Protocolo, localizado a Rua Luiz Passos Junior, nº50 – Centro – CEP: 11.660-900 Caraguatatuba – SP.
• Central 156 Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

A alta prioridade é dada por solicitação das secretarias.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

• De 3 (três) a 7 (sete) dias – sem prioridade.
• Em até três dias úteis dependendo do grau de dificuldade de acesso ao documento (Instrução Normativa 01/2020)

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Usuários/munícipe: Serviço realizado pelas Secretarias e Protocolo Geral da PMC;

Usuários/secretarias: Telefone, e-mail e memorando.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Usuários/munícipe: Não há

Usuários/secretarias: Memorando e e-mail e despacho em processos

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Protocolo Geral da Prefeitura e Serviços Online – Processos Administrativos – Site Oficial da Prefeitura Municipal

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

O Programa visa à inspeção e o controle do técnico sistemático de obras e serviços com finalidade de examinar a execução se obedece ao projeto.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Processo licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail  ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro.

Prioridades de atendimento:

Todos os munícipes serão atendidos na Secretaria de Serviços Públicos, respeitando ordem de chegada ou protocolo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 (trinta) dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Serviços públicos, e-mail, telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba