Pesquisar No Site
Renuncias Fiscais
Renuncias Fiscais
Regras para o acesso às concessões
LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
“Dispõe sobre os benefícios fiscais no município de Caraguatatuba e dá outras providências de natureza tributária”
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
“Introduz alterações no código tributário do município da Estância Balneária de Caraguatatuba (Lei Complementar nº 1. de 12 de dezembro de 1997) e dá outras providências”
• Consulta de Isenções
* a partir de 2020
• Consulta de Remissões
* a partir de 2021
Veja Também Recentes
Projeto “Bendita Fruta” de incentivo à leitura tem início neste sábado em Caraguatatuba
Neste sábado, 12 de abril, a partir das 9h, no Espaço Cultural Casa da Democracia, no bairro Aruan, em Caraguatatuba, será realizada a primeira edição do projeto Bendita Fruta – A Leitura como Semente. A entrada é gratuita. Com o tema “Bendito o que semeia livros e leitura”, a escritora
Guarda Civil prende homem por invasão e ameaça a familiares
Um homem foi preso na segunda-feira (14), no bairro Caputera, em Caraguatatuba, após invadir a casa da família e ameaçar familiares. Segundo a GCM, o caso ocorreu após a equipe ser informada via Centro de Operações Inteligentes (COI) sobre um indivíduo que invadiu a casa dos seus familiares e estava
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de violência doméstica no Perequê-Mirim
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba atendeu uma ocorrência de violência doméstica no bairro Perequê-Mirim, na última quinta-feira (27). A equipe da GCM recebeu uma solicitação da vítima pelo 153, caracterizada pela Lei Maria da Penha. A mulher informou aos guardas municipais que seu filho, que estava na residência,
Caraguatatuba recebe oficina sobre políticas culturais e participação social
No próximo dia 16 de abril, quarta-feira, às 18h, a cidade de Caraguatatuba recebe a Oficina de Políticas Culturais e Participação Social: Formação para Conselheiros, na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, no Polo Cultural e Educacional Profª Eloíza Andrade Antunes. A atividade será ministrada por Camila Marujo e Luciana Souza. A
Caraguatatuba realiza 1º dia de seletiva para Jogos Regionais da Melhor Idade
“O esporte é a minha vida. Eu não me vejo sem correr. É tudo pra mim”. Foi em clima de superação e motivação, que a atleta Elizabete Aparecida, de 66 anos, participou do primeiro dia de seletiva municipal para os Jogos Regionais da Melhor Idade (Jomi), nesta quarta-feira (9), no
