Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba encerra audiências da LOA 2018 na próxima semana
Prefeitura de Caraguatatuba encerra audiências da LOA 2018 na próxima semana
A Prefeitura de Caraguatatuba promove a segunda e última audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 na próxima quarta-feira (11/10), às 14h, no auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. A primeira audiência foi realizada na tarde da quinta-feira (5/10), no mesmo local.
Fotos: Luís Gava/PMC
O orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano que era de R$ 586,3 milhões, mas com a projeção de aumento da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), royalties e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a receita estimada para a Lei Orçamentária Anual subiu para R$ 616,05 milhões, um acréscimo de 4%.
A audiência contou com a participação do secretário de Planejamento e Tecnologia da Informação, Marcio Jorge Pereira; do secretário da Fazenda, Ricardo Romera; e do ordenador de despesas, Rafael Torres.
Técnicos da Secretaria de Planejamento explicaram a proposta e os moradores puderam fazer questionamentos sobre o tema.
As destinações obrigatórias de receitas ficaram da seguinte forma: Educação, com R$ 187,77 milhões; Saúde, com R$ 136,35 milhões; e Legislativo, com R$ 21,43 milhões; além de R$ 270,5 milhões para as outras áreas.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63). O auditório da Fundacc está localizado na Rua Santa Cruz, 396 – Centro.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba oferece 101 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 101 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (31/3), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
Caraguatatuba oferece 146 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 146 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (26/3), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que o candidato acesse o
Caraguatatuba promove eventos sobre saúde bucal nas escolas municipais em maio
Diversos eventos marcam a divulgação do Projeto Dentista na Escola nos dias 17, 24 e 31 de maio, para alunos da rede municipal de ensino. As ações serão realizadas em três regiões da cidade, sempre em uma escola-sede, com a participação aberta a alunos e familiares, inclusive de outras escolas
Areia, grama e muita competição marcam fim de semana esportivo em Caraguatatuba
Eventos e competições de diversas modalidades esportivas movimentaram o último final de semana em Caraguatatuba. Na sexta-feira (21), teve a final do Campeonato Municipal de Beach Soccer (categoria adulto). Melhor para o time do Rio do Ouro, que foi pentacampeão após vencer a equipe do Morro do Chocolate por 5
Fundacc amplia resultados com investimento em dança
Com programas e projetos de formação, qualificação continuada, pesquisa e criação de composições coreográficas na área da dança, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) mantém seus corpos estáveis há quase duas décadas, como o Corpo de Baile de Caraguatatuba (2001) e a Escola de Bailados (2006) e ao
