Pesquisar No Site
Fiscalização realiza ações para coibir novas invasões de áreas em Caraguatatuba
Fiscalização realiza ações para coibir novas invasões de áreas em Caraguatatuba
Uma operação de vistoria realizada pelo Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba, no último fim de semana, resultou na emissão de oito notificações de embargo a obras irregulares em área particular invadida no bairro Pegorelli. O proprietário do terreno também foi notificado para que as construções não ocorram.
#PraTodosVerem: Foto mostra área de demarcação irregular em área particular invadida no bairro Pegorelli (Foto: Divulgação/PMC)
Com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental (PMA), o trabalho, ocorrido no sábado (20) e domingo (21), incluiu ainda a recuperação de mais duas Áreas de Preservação Permanente (APP), ambas no bairro Rio do Ouro, próximo a Rua José Poloni. Segundo a Secretaria de Urbanismo, a ocorrência deve gerar ao menos cinco autuações por construção em área não edificável.
A Prefeitura alerta que o ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, o infrator está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 2.979,70 e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo os artigos 251 e 254 da Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
O trabalho da Secretaria de Urbanismo tem intensificado as ações de fiscalização para evitar invasões e construções em áreas proibidas. Segundo dados da pasta, somente neste ano, operações como esta já resultaram na recuperação de 16 áreas públicas, mediante ação demolitória em diferentes pontos da cidade.
Perturbação de sossego
Entre sexta-feira (19) e domingo (21), os fiscais de plantão, com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar, também atenderam 19 denúncias e atenderam três processos, em diferentes regiões da cidade.
#PraTodosVerem: Foto mostra decibelímetro marcando 58,7 decibéis (Foto: Divulgação/PMC)
O trabalho resultou em cinco autuações por perturbação do sossego público. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro. A atividade reforça o trabalho realizado rotineiramente pela gestão municipal e são efetuadas conforme o disposto no Código de Posturas.
Denúncias
A Prefeitura lembra que a população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ (disponível para sistemas Android e iOS) e telefone 156. Em caso de flagrante, a ligação pode ser feita para o número 190 da Polícia Militar.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba recebe 3º Festival de Artes Marciais neste final de semana
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, realizará a 3ª Edição do Festival de Artes Marciais neste sábado, dia 2 de novembro, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). O festival faz parte do calendário anual da cidade e traz demonstrações de lutas nas diversas
Atleta de Caraguatatuba é campeão mundial sub-18 de natação paralímpica 2024
No começo da semana, Caraguatatuba vibrou com a conquista histórica de Nicolas Silvestre, atleta da Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura, que se sagrou campeão mundial na modalidade de natação paralímpica, em Bahrein, no Oriente Médio. Ele competiu na Gymnasiade, Olimpíada Internacional do Desporto Escolar, integrando a delegação brasileira
Tamoios fará bloqueio momentâneo das rodovia, na segunda-feira, para aferição de radares
A Concessionária Tamoios informa que fará a realização de bloqueio momentâneo na manhã de segunda-feira (04) para aferição de radar fixo. O bloqueio será feito a partir das 9h30, na altura do km 74, pista sentido litoral, no trecho da Serra Antiga. A duração será de até 20 minutos. A
Caraguatatuba recebe mais de 1,2 mil pessoas no 19º Campeonato Brasileiro de Kyokushinkaikan Karatê
No último sábado (18), mais de 1,2 pessoas vieram à Caraguatatuba, entre atletas e público em geral, para o XIX Campeonato Brasileiro de Kyokushinkaikan Karatê. Atletas de Caraguatatuba marcaram presença e mostraram habilidade, representando a Associação Kyokushinkaikan Karatê de Caraguá, sob a liderança dos Senseis Gualberto e Junior, além do
Defesa Civil do Estado prevê fortes rajadas de vento em Caraguatatuba entre os dias 20 e 21
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil emitiu um aviso para a possibilidade de fortes rajadas de vento entre quarta-feira (20) e quinta-feira-feira (21), em todo Litoral Norte do Estado de São Paulo. Segundo a previsão, as rajadas de vento de Sudeste/Leste ocorrerão durante o período, podendo chegar até
