Pesquisar No Site
Prefeitura alerta sobre danos ao patrimônio no Ecoponto do Massaguaçu
Prefeitura alerta sobre danos ao patrimônio no Ecoponto do Massaguaçu
Um princípio de incêndio foi registrado no último final de semana, em Caraguatatuba, no Ecoponto do bairro Massaguaçu. O caso é apurado pela Polícia Militar e monitorado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por suspeita de vandalismo.
Na madrugada de sábado (9) para domingo, por volta da meia-noite, alguns vizinhos disseram ter visto o local pegar fogo na baia dos pneus. O Corpo de Bombeiros foi acionado e esteve no local, porém, o fogo foi controlado pelos próprios moradores antes que se alastrasse.
#PraTodosVerem: Baia dos pneus, no Ecoponto do Massaguaçu, após princípio de Incêndio. Parte do telhado está quebrada (Foto: Divulgação /PMC)
De acordo com a Secretaria, o funcionamento do Ecoponto não foi comprometido graças à agilidade dos moradores na contenção do incêndio e acionar as autoridades. O episódio ocasionou somente danos materiais.
A Prefeitura reforça a importância de denunciar os casos de danos ao patrimônio público direto à Polícia Militar pelo 190 e, em casos de risco iminente de incêndio, acionar o Corpo de Bombeiro pelo 193.
Patrimônio público diz respeito a um conjunto de bens, direitos e valores que são usufrutos de toda a população. A depredação de um prédio público, por exemplo, pode resultar em crime previsto no artigo 163 do Código Penal, Lei Nº 2.848/40, que fala sobre “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”.
Em caso de condenação por dano simples, a pena é a detenção de um a seis meses, ou multa de um a seis salários mínimos (R$ 1.212 a R$ 7.272). A pena pode ser agravada se houver dano qualificado e chegar de seis meses a três anos de reclusão, além da multa que também é de um a seis salários mínimos.
Veja Também Recentes
Alunos da EMEI/EMEF Benedito Inácio Soares participam de formatura do Proerd, nesta terça-feira (26)
Nesta terça-feira (26), 106 alunos dos 5º anos A, B, C e D, da EMEI/EMEF Benedito Inácio Soares, no bairro Massaguaçu, participaram da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). O Proerd é uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Militar, 2ª Companhia
Procon de Caraguatatuba fornece dicas sobre compras de presentes de Natal
O comércio fica aquecido em dezembro devido às compras dos presentes de Natal (25/12), “amigos secretos” das confraternizações de final de ano e da injeção do 13º salário na economia. O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba ajuda os consumidores a escapar das surpresas indesejáveis e violações dos direitos assegurados pela
Novo Valor de Referência do Município da Prefeitura de Caraguatatuba entra em vigor dia 1º de janeiro
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O
Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre tentativa de golpe envolvendo irregularidade no alvará de funcionamento de empresas
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, alerta que pessoas mal-intencionadas estão enviando notificações aos contribuintes pessoas jurídicas do município via e-mail, informando sobre uma “possível irregularidade no alvará de funcionamento”, passível de multa e fechamento temporário da empresa até a regularização da situação. A notificação vem
Projeto ‘Acolher’ do Fundo Social de Caraguatatuba atende 260 gestantes em quatro anos
O projeto ‘Acolher’ promovido pelo Fundo Social de Caraguatatuba beneficiou em quatro anos, 260 gestantes em situação de vulnerabilidade social, oferecendo atenção, orientação e acolhimento, com a promoção da qualidade de vida e da saúde materno-infantil. O projeto oferece dois encontros obrigatórios a cada participante, com palestras que abordaram temas
