Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba realiza fiscalizações durante fim de semana
Prefeitura de Caraguatatuba realiza fiscalizações durante fim de semana
Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), realizou diversas ações de fiscalização de posturas no último sábado (14) e domingo (15), em diferentes regiões da cidade. O trabalho reforça as atividades realizadas rotineiramente pela gestão municipal.
#PraCegoVer: Fiscal de Posturas conversa com grupo de pessoas sobre utilização de caixa de som na praia (Foto: Divulgação/PMC)
Os fiscais do Urbanismo, acompanhados por agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semop), abordaram 14 veículos de transporte coletivo por irregularidades, resultando na aplicação de duas multas no valor de R$ 2.075,00 cada uma.
No último fim de semana, também foram atendidas 28 denúncias relacionadas à perturbação de sossego, verificadas, com apoio da Polícia Militar, em residências e estabelecimentos comerciais. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
Segundo a Secretaria, para os veículos de fretamento turístico é obrigatória a circulação no município com a devida autorização. As solicitações devem ser feitas através do site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/, no prazo mínimo de 10 dias úteis que antecedem a viagem.
#PraCegoVer: Foto mostra ônibus estacionado irregularmente em rua de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)
Nas praias, as equipes orientaram cerca de 20 banhistas sobre a proibição da utilização de caixas de som portáteis e a permanência de animais nesses locais. Os fiscais ainda advertiram 32 ambulantes quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis e o abandono na orla de equipamentos e utensílios utilizados pelo comerciante.
A atividade é embasada na Lei Municipal nº 1144/80 (Código de Posturas), que trata, entre outras coisas, da utilização das praias, vias e logradouros públicos. A legislação cita que compete à Prefeitura o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado desses espaços, visando o bem-estar social, a manutenção da ordem, limpeza, higiene e sossego público.
A Prefeitura lembra que a população pode denunciar irregularidades por meio da Central 156 (telefone, site ou aplicativo) para que os fiscais façam a verificação. Em caso de flagrante, a ligação também pode ser feita diretamente para o telefone 190 da Polícia Militar.
Veja Também Recentes
Viadutos no planalto da Tamoios ganham reforço estrutural
A Concessionária Tamoios realiza até novembro atividades de reforço das estruturas de alguns viadutos localizados no trecho de planalto da rodovia. As atividades têm por objetivo a manutenção preventiva para manter a segurança dos usuários. As intervenções serão realizadas no km 21,5, km 34 e km 38,4. Em decorrência da
Secretaria de Esportes convoca professores e formadores esportivos de processo seletivo
Foi publicado nesta quinta-feira (17), o edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo de professores e formadores esportivos da Secretaria de Esportes. O edital está disponível com os classificados no site www.caraguatatuba.sp.gov.br ou no link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/servicos/servicos-ao-cidadao/concursos-e-processos-seletivos/. Foram convocados 32 formadores esportivos e 28 professores de educação física. A
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de violência doméstica no Perequê-Mirim
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba atendeu uma ocorrência de violência doméstica no bairro Perequê-Mirim, na última quinta-feira (27). A equipe da GCM recebeu uma solicitação da vítima pelo 153, caracterizada pela Lei Maria da Penha. A mulher informou aos guardas municipais que seu filho, que estava na residência,
Programação dos Jogos Abertos da Juventude sub-18 continua no fim de semana
A programação esportiva dos Jogos Abertos da Juventude sub-18 continua no próximo fim de semana em Caraguatatuba, com as modalidades ‘basquete masculino’ e ‘tênis de mesa masculino’. Pelo ‘basquete masculino’, Caraguatatuba entra em quadra para enfrentar São Sebastião, na casa do adversário, no Ginásio Municipal “Gringão” (José de Souza Gringo),
Caraguatatuba promove eventos sobre saúde bucal nas escolas municipais em maio
Diversos eventos marcam a divulgação do Projeto Dentista na Escola nos dias 17, 24 e 31 de maio, para alunos da rede municipal de ensino. As ações serão realizadas em três regiões da cidade, sempre em uma escola-sede, com a participação aberta a alunos e familiares, inclusive de outras escolas
