Edital Ano V – nº 789

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), por meio do Fundo Municipal de Cultura torna público o edital de seleção de um agente cultural que tenha prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Caraguatatuba. A inscrição deve ser realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2024 e

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, alerta que pessoas mal-intencionadas estão enviando notificações aos contribuintes pessoas jurídicas do município via e-mail, informando sobre uma “possível irregularidade no alvará de funcionamento”, passível de multa e fechamento temporário da empresa até a regularização da situação. A notificação vem

A cerimônia de premiação dos 13º Jogos Escolares Municipais de Caraguatatuba 2024 (JEM) foi realizada nessa terça-feira (10), na Secretaria de Educação. As EMEFs Professor Geraldo de Lima, no Perequê-Mirim, e Professor Luiz Silvar do Prado, no Casa Branca, sagraram-se campeãs  na classificação geral dos 13º Jogos Escolares Municipais (JEM)

Nesta segunda-feira (2/12), a Prefeitura de Caraguatatuba deu início à Campanha Dezembro Vermelho, que tem como foco a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento do HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Durante todo o mês, as ações serão intensificadas para alertar a população sobre a importância dos cuidados