Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba realiza mais uma edição do curso de Licenciamento Ambiental
Prefeitura de Caraguatatuba realiza mais uma edição do curso de Licenciamento Ambiental
Cerca de 10 pessoas participaram da segunda edição do curso de Licenciamento Ambiental realizado nesta quarta-feira (30), pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP).
#PraCegoVer: Grupo de 10 pessoas participa do curso de Licenciamento Ambiental. O palestrante Angelo Mascarese está em pé e de frente para a turma. Atrás está o slide com as informações do curso (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Nesta edição, a secretaria trouxe novas orientações para empresas e profissionais que tem dúvidas em relação a como solicitar a regularização e licenciamento ambiental para localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos que possam causar impacto ambiental.
De acordo com o palestrante e responsável pela Divisão de Licenciamento Ambiental da SMAAP, Angelo Mascarese Filho, a ideia do curso é garantir que as pessoas que prestam este tipo de serviço saibam como executar o procedimento junto à prefeitura. Ele acrescentou ainda que “o curso tem fundamental importância para conscientização ambiental, sobretudo porque as empresas contribuem significativamente para com o impacto no meio ambiente”.
#PraCegoVer: Grupo de 10 pessoas participa do curso de Licenciamento Ambiental. O secretário adjunto da pasta, De Paula, está em pé e de frente para a turma, introduzindo o curso (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
O curso abordou sobre como proceder com o licenciamento ambiental no âmbito municipal, quais são as empresas passíveis de licenciamento, como preencher o Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE), como dar entrada no pedido de licenciamento, além de esclarecimentos sobre solicitação de corte de árvore, Plano de Dados Abertos (PDA), entre outros procedimentos e processos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
No final, cada pessoa recebeu um certificado atestando a participação.
Para o secretário adjunto da pasta, João Silva De Paula Ferreira, as duas edições dos cursos disponibilizados foram muito bem aceitos pelos munícipes e por isso há a possibilidade de abrir espaço para novos temas. “Esta foi a segunda edição do curso que aplicamos em 2022 e foi tão bem aceito pela população, que já temos turma de espera para a terceira edição. Isso é motivador para os nossos profissionais, pois enxergam esse momento como uma forma de compartilhar conhecimentos e informações com os nossos munícipes, inclusive sobre outros serviços exercidos pela secretaria.”, disse.
O licenciamento ambiental foi estabelecido pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e traz um conjunto de normas para a preservação ambiental. É um importante instrumento de gestão por meio do qual a Administração Pública controla empreendimentos e atividades efetivas, ou potencialmente poluidoras e que possam causar a degradação ambiental.
Saiba mais leis e decretos no site da Prefeitura de Caraguatatuba: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/servicos/servicos-a-empresa/licenciamento-ambiental/.
Veja Também Recentes
Escolas municipais de Caraguatatuba têm mais festas juninas e julinas programadas para os próximos dias
As unidades escolares da rede municipal de ensino de Caraguatatuba tem programadas mais festas juninas e julinas nos próximos dias. As tradicionais comidas típicas, muita música, correio elegante e quadrilha dão o tom dos encontros. As arrecadações nas festas serão destinadas as Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas.
Prefeitura de Caraguatatuba divulga serviços de plantão no feriado municipal de Santo Antônio
As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não abrem ao público nesta quinta e sexta-feira (13 e 14/6), em razão do feriado municipal de Santo Antônio e das compensações de jornadas de trabalho do Calendário Oficial de 2024. Algumas secretarias terão serviços de plantão no período. O expediente recomeça na segunda-feira
Caraguatatuba se prepara para receber a 1ª Etapa do Grand Prix de Mountain Bike 2024
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, divulgou a data oficial para a 1ª etapa do Grand Prix de Mountain Bike 2024, que promete agitar a cidade e reunir amantes do ciclismo de várias localidades no dia 28 de julho. As inscrições para esta etapa
CCZ de Caraguatatuba aplica mais de R$ 100 mil em multas e recolhe 130 animais em situação de maus tratos neste ano
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Prefeitura de Caraguatatuba recebeu até o momento, 1.028 denúncias, sendo 464 somente relacionadas a animais em situação de maus tratos, o que resultou em mais de R$ 100 mil em multas. A partir das denúncias, 130 animais foram apreendidos somente neste ano,
Problemas financeiros e de internet marcam ranking de reclamações do Procon de Caraguatatuba em maio
O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba registrou 663 procedimentos formalizados dos 1.294 atendimentos feitos entre os dias 1º e 31 de maio. Desse total, 631 registros foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O balanço de maio foi dominado por problemas com envio de produtos sem
