Pesquisar No Site
Caraguatatuba promove audiências públicas para revisão do Plano Plurianual 2023-2025 e elaboração da LDO 2023
Caraguatatuba promove audiências públicas para revisão do Plano Plurianual 2023-2025 e elaboração da LDO 2023
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, discute a revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2023 a 2025, e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023, em audiências públicas presenciais a serem realizadas no período de 4 a 6 de abril.
Os materiais do PPA 2023-2025 e da LDO 2023 estarão disponíveis para audiência pública eletrônica no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc e poderão ser consultados entre os dias 4 e 11 de abril. A população também terá a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico disponibilizado no portal oficial da Prefeitura, a partir do dia 4 de abril.
#PraCegoVer: Arte com agenda das audiências públicas presenciais (Arte: Divulgação/PMC)
As audiências presenciais serão feitas em local aberto, com disponibilização de álcool gel para os participantes e demais protocolos sanitários para prevenção da Covid-19. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento explicarão a proposta, e esclarecerão as dúvidas dos moradores. O público poderá fazer questionamentos.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Serviço
Audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2023-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023
Audiências presenciais
Data: 4 de abril (segunda-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Alaor Xavier Junqueira
Endereço: Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Data: 5 de abril (terça-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Profª. Antonia Antunes Arouca
Endereço: Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Data: 6 de abril (quarta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues
Endereço: Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica
Data: de 4 a 11 de abril
Endereço: www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc
Veja Também Recentes
Palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi” integra programação do Arquivo Municipal e comemora 168 anos de Caraguatatuba
O Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros” realiza no dia 10/4 (quinta-feira), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi – Artefatos Encantados e o Som da Religiosidade de Matriz Africana, Elo entre o Terreno e o Divino”. A ação integra a programação de aniversário de Caraguatatuba,
Caraguatatuba recebe “Jogos de Verão 2025”
A cidade de Caraguatatuba recebe no próximo domingo (23), no espaço esportivo ao lado do Restaurante Guaruçá, os “Jogos de Verão 2025”, da Igreja Universal. O evento ocorre a partir das 13h e conta com o apoio do governo municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, Secretaria de
Caraguatatuba realiza ação para mulheres no Centro de Referência para População em Situação de Rua
Em meio às celebrações do Mês da Mulher, datas que promovem reflexões importantes sobre igualdade, reconhecimento e valorização feminina, diversas ações têm sido promovidas em diferentes setores da sociedade. Nesta terça-feira (25), a Secretaria de Assistência Social, de Caraguatatuba promoveu uma ação especial em homenagem às mulheres que trabalham e
Caraguatatuba oferece 171 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 161 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (19/3), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
Caraguatatuba recebe mil mudas de plantas nativas como parte de compensação ambiental
Caraguatatuba recebeu a doação de mil mudas de plantas nativas na última sexta-feira (14), como parte de uma compensação ambiental da empresa Pedreira Massaguaçu S.A . As mudas foram disponibilizadas para a população na Praça Cândido Mota, no Centro. Essa doação faz parte de um processo regular de compensação ambiental
