Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba notifica construções irregulares em área particular invadida no Perequê-Mirim
Prefeitura de Caraguatatuba notifica construções irregulares em área particular invadida no Perequê-Mirim
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou na terça-feira (22), uma ação de notificação em uma área invadida no Perequê-Mirim, na região sul.
#PraCegoVer: Casa notificada construída irregularmente em terreno do bairro Perequê-Mirim (Foto: Divulgação/PMC)
A pasta notificou munícipes que estão invadindo o terreno particular por meio de construções de residências irregulares. A ação teve o apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental.
De acordo com Wilber Cardozo, secretário de Urbanismo, a área já estava sendo monitorada para a efetivação das notificações. “Além de notificarmos as pessoas que estão invadindo o terreno, notificamos também o dono da área para que as construções irregulares não ocorram”, explica.
A ação foi embasada pelas leis Nº 969/75 e 42/11. De acordo com o 12º parágrafo da lei Nº 969/75, nenhuma construção, reconstrução ou acréscimo será feita sem prévia licença da Prefeitura. Já a lei Nº 42/11, em seu Artigo 295, prevê que infrações darão ensejo as seguintes providências: revogação da autorização da execução, embargo administrativo, demolição da obra, quando for o caso, aplicação de multas e denúncia do profissional infrator junto ao Conselho Regional de Engenharia e de Arquitetura, visando sua responsabilização.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba recebe 19º Campeonato Brasileiro de Kyokushinkaikan Karatê neste sábado
Caraguatatuba será palco do XIX Campeonato Brasileiro de Kyokushinkaikan Karatê neste sábado (16), a partir das 9h, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves. O evento reunirá atletas de mais de 25 cidades de todo o Brasil, incluindo localidades como Mogi da Cruzes, Taubaté, São Sebastião, São Paulo e até mais
“Lisbela e o Prisioneiro” ganha adaptação para o teatro e se apresenta no Mario Covas
No próximo dia 22 de novembro, às 20h30, o Teatro Mario Covas recebe o espetáculo, “Lisbela e o Prisioneiro – Teatrando por Aí – O Musical”, da Trupe Garagem & Cia de Teatro, da cidade de Tatuí (SP). O espetáculo apresenta o encontro entre Lisbela e Leléu numa cidade do
Caraguatatuba promove Campanha Novembro Azul com ações de conscientização sobre a saúde masculina
Em alusão à campanha Novembro Azul, a Prefeitura de Caraguatatuba realiza durante todo o mês uma série de ações voltadas à promoção da saúde do homem e à prevenção do câncer de próstata. A campanha tem como objetivo conscientizar os moradores sobre a importância dos exames preventivos e dos cuidados
Prefeitura de Caraguatatuba faz a limpeza de valas de drenagem no Travessão
A Prefeitura de Caraguatatuba segue com o trabalho de limpeza das valas de drenagem que cortam o bairro do Travessão, região Sul da cidade. O trecho em andamento esta semana fica nas imediações do campo esportivo do Fortaleza. A ação é realizada pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), que trabalha
Broca FC e Eduardo Stadium disputa o título de Campeões 2024 no Campeonato de Futsal da Série Prata hoje
A Quadra do Morro do Algodão será palco da disputa final das séries Prata e Ouro. Hoje (01/11) os times Broca FC e Eduardo Stadium vão disputar a Final do Campeonato de Futsal da série Prata às 20h. Já no próximo final de semana, dia 8, também em uma sexta-feira,
