Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrições para curso de Licenciamento Ambiental Municipal na prática
Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrições para curso de Licenciamento Ambiental Municipal na prática
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), abre inscrições para o curso de Licenciamento Ambiental Municipal na prática como forma de orientar as empresas e profissionais para solicitação de regularização e licenciamento ambiental para operação de empreendimentos.
O curso será ministrado na próxima quarta-feira (16), às 15h, na SMAAP e é limitado a 15 vagas, com uma hora de duração. As inscrições devem ser feitas pelo telefone (12) 3897-2530.
Podem participar profissionais que atuam na área ambiental, como engenheiros, arquitetos, biólogos, estudantes, técnicos de meio ambiente e demais interessados no aprendizado.
A ideia é tirar as dúvidas das pessoas que prestam este tipo de serviço e saibam como fazer, otimizando os pedidos junto à Prefeitura. Ao final, será entregue um certificado de participação.
No curso, serão abordados sobre como proceder com o licenciamento ambiental no âmbito municipal; quais são as empresas passíveis de licenciamento; como preencher o Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE); como dar entrada no pedido de licenciamento, além de esclarecimentos sobre solicitação de corte de árvore, Plano de Dados Abertos (PDA), entre outros procedimentos e processos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O licenciamento ambiental foi estabelecido pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e traz um conjunto de normas para a preservação ambiental. É um importante instrumento de gestão por meio do qual a administração pública controla empreendimentos e atividades efetivas, ou potencialmente poluidoras e que possam causar a degradação ambiental.
Saiba mais leis e decretos no site da Prefeitura de Caraguatatuba: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/servicos/servicos-a-empresa/licenciamento-ambiental/
Veja Também Recentes
Documentário e bate-papo com escritoras sobre literatura e protagonismo feminino são atrações neste sábado
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), por meio da Comissão Municipal Setorial de Literatura, realiza neste sábado (8/3), uma tarde de Literatura e Protagonismo Feminino. A programação tem início às 16h, com a exibição do documentário “A Jornada da Heroína”, na
Caraguatatuba realiza ação para mulheres no Centro de Referência para População em Situação de Rua
Em meio às celebrações do Mês da Mulher, datas que promovem reflexões importantes sobre igualdade, reconhecimento e valorização feminina, diversas ações têm sido promovidas em diferentes setores da sociedade. Nesta terça-feira (25), a Secretaria de Assistência Social, de Caraguatatuba promoveu uma ação especial em homenagem às mulheres que trabalham e
Caraguatatuba lança campanha para Imposto de Renda Solidário 2025
Contribuintes de Caraguatatuba já podem destinar parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e da Pessoa Idosa (FMDPI). A campanha Imposto Solidário 2025 foi lançada nesta semana pelo governo municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria dos
Caraguatatuba é sede do 1º Fórum da Educação Étnico-Racial e Quilombola
Caraguatatuba recebeu professores, educadores e profissionais da cultura locais e dos municípios de São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba, para o “1º Fórum Étnico-Racial e Quilombola – Um olhar para a equidade racial nas Escolas Públicas do Litoral Norte de São Paulo”, realizado pela Diretoria Regional de Ensino, na sexta-feira (14),
Secretaria Serviços Públicos realiza trabalhos de zeladoria em diversos bairros de Caraguatatuba
As equipes da Secretaria de Serviços Públicos executaram várias atividades de zeladoria durante a semana em diversos bairros de Caraguatatuba. Desde segunda-feira (17/3), grupos descentralizados de trabalhadores do Governo Municipal realizaram mutirão de limpeza, assentamentos de pisos, jardinagem, desobstrução de galerias e consertos em ruas, avenidas, praças, prédios públicos e
