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Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba atende 32 denúncias de perturbação de sossego
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba atende 32 denúncias de perturbação de sossego
A equipe de fiscalização da Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba atendeu durante o final de semana mais 32 denúncias de perturbação de sossego que resultaram em quatro autuações no valor de R$ 1.909 cada.
As equipes de fiscalização da prefeitura recebem as reclamações em relação à perturbação de sossego ao longo da semana pelo Canal de Atendimento 156 e colocam no cronograma. Primeiro há orientação. Se houver desobediência ou reincidência, é feita a autuação.
Caso o munícipe se depare com uma situação além da tolerância, em horários avançados, pode acionar o telefone 190 da Polícia Militar para o de flagrante.
Lembrando que o limite permitido pela lei é de 45 decibéis, independente de horário.
Ainda durante essa ação foram registradas cinco intimações em comércios e residência, retirados seis caixas de som da praia, quatro pessoas com cachorros foram orientadas e se retirar da praia, assim como quatro banhistas que faziam churrasco tiveram que apagar o fogo.
Ao longo da fiscalização foram identificadas três tendas irregulares por não possuírem autorização e 11 ambulantes que estavam com excesso de equipamento, além da licença, receberem a orientação de que deveriam retirar o material excedente.
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