Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba notifica quiosques para redução de mesas e garantia de acesso às praias
Prefeitura de Caraguatatuba notifica quiosques para redução de mesas e garantia de acesso às praias
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, notificou 26 quiosques nas praias Martim de Sá, Prainha e Cocanha para que reduzam a quantidade de mesas nas areias e acesso ao mar.
#PraCegoVer: Dezenas de mesas espalhadas pela areia onde há banhistas sentados (Foto: Divulgação/PMC)
Os fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo identificaram o excesso de mesas e cadeiras, ferindo a Lei Municipal 1.144/80. As notificações foram com base nos artigos 230 e 236.
O primeiro diz que cabe à prefeitura zelar para que o público use adequadamente as praias, assegurando o bem estar social mediante rigoroso controle e fiscalização das condições de sua utilização.
Já o artigo 236 define que a infração de qualquer dispositivo sujeitará o infrator à multa equivalente R$ 4.033,80, seguindo-se as demais sanções previstas , conforme o caso.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, explica que essa ação continuará nas demais praias do município até que todos os quiosques sejam intimados. “A ação se dá para garantir o bom uso da praia e atender, em harmonia, todos os cidadãos que a utilizam”.
Veja Também Recentes
Escola de Bailados de Caraguá apresenta “O conto de Lise” no Teatro Mario Covas
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) apresenta o 18º espetáculo de encerramento da Escola de Bailados de Caraguatatuba: “O conto de Lise”, balé que estreou em 2019 e volta para abrilhantar o palco do Teatro Mario Covas no dia 28 de novembro, às 20h, com entrada gratuita e classificação livre.
Atleta de Caraguatatuba é campeão mundial sub-18 de natação paralímpica 2024
No começo da semana, Caraguatatuba vibrou com a conquista histórica de Nicolas Silvestre, atleta da Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura, que se sagrou campeão mundial na modalidade de natação paralímpica, em Bahrein, no Oriente Médio. Ele competiu na Gymnasiade, Olimpíada Internacional do Desporto Escolar, integrando a delegação brasileira
Prefeitura de Caraguatatuba limpa valas de drenagem da região Sul para as chuvas de verão
A Prefeitura de Caraguatatuba, esta semana, continua com o trabalho de limpeza das valas de drenagem que cortam o bairro Pegorelli, região Sul da cidade. O mesmo trabalho também está sendo realizado nas valas que corta a região do Poço das Antas. No Pegorelli, a ação, realizada pela Secretaria de
Prefeitura de Caraguatatuba inicia transição de governo na próxima segunda
A Prefeitura de Caraguatatuba inicia na próxima segunda-feira (4/11) o processo de transição de governo. Para isso, foi publicado em outubro o Decreto 2.044/24 que dispõe sobre a transição do governo municipal e sobre a nomeação dos membros da respectiva equipe. A transição de governo é o procedimento institucionalizado que
Fundacc incentiva artistas a migrar para o Mapa Cultural Federal
A Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) convida os artistas locais a migrar seus perfis para o Mapa Cultural Federal. O Mapa Cultural de Caraguatatuba (https://mapas.fundacc.sp.gov.br/) ficará disponível até o dia 1º de janeiro de 2025. Após essa data, a plataforma será desativada e os conteúdos pessoais ficarão disponíveis
