Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba notifica condomínio por instalação irregular de tendas na praia da Tabatinga
Prefeitura de Caraguatatuba notifica condomínio por instalação irregular de tendas na praia da Tabatinga
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, notificou o Condomínio Costa Verde Tabatinga, na região norte, para retirar pelo menos oito tendas que estavam armadas na areia da praia. Ele também foi orientado para retirar as cadeiras.
#PraCegoVer: Algumas das tendas e armações deixadas na praia Tabatinga (Foto: Divulgação/PMC)
A equipe de fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo identificou que esses móveis eram deixados na praia, o que contraria o artigo 243 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas) que não permite a instalação de qualquer dispositivo fixo na praia para abrigo ou qualquer outro fim.
Foi dado prazo de 24 horas e caso não seja cumprido, o condomínio e moradores podem ser autuados em 718 VRM (Valor de Referência do Município), que chega no total de R$ 2.685,32.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, destaca que em outros anos já houve orientação e notificação para o condomínio. “Essa é uma prática que não pode mais ser tolerada, pois temos legislação que proíbe”, reforça.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba chama mais bolsistas do PEAD para atuar na limpeza urbana
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais dois bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para se apresentar nesta quarta, quinta e sexta-feira (26, 27 e 28/6), das 9h às 11h e das 13h às 16h, ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do
Parque Juqueriquerê faz primeiros registros de avistamento de quati e mão-pelada em suas dependências
O Parque Natural Municipal Juqueriquerê, em Caraguatatuba, realizou recentemente os primeiros registros de Quati e Mão-pelada (espécie de Guaxinim) em suas dependências. Os avistamentos abrem espaço para a reflexão sobre as condições propícias que o parque oferece para o desenvolvimento da fauna. A presença dos animais selvagens aponta para a
Prefeitura de Caraguatatuba faz evento de preparação para o 15º Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio
Cerca de 430 estudantes de vários cursos de nível superior, técnico e ensino médio (com formação em Guarda Mirim) participaram do encontro “Caminhos para o Sucesso Profissional – Como Seu Estágio na Prefeitura Pode Alavancar Sua Carreira” nesta segunda-feira (24/6), no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O evento reuniu estagiários
Caraguatatuba registra aumento de 170% na taxa de ocupação da rede hoteleira no final de semana
Dias ensolarados aliados a um dos eventos de sucesso da Prefeitura de Caraguatatuba, o 6º Festival Jazz & Vinhos, possibilitou aumento de 170% na ocupação da rede hoteleira em comparação ao ano passado. Os dados da Associação de Hotéis e Pousadas registraram no último final de semana, taxa de 53,06%
Alistamento militar obrigatório de jovens nascidos em 2006 entra na última quinzena
O alistamento de jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) de Caraguatatuba nascidos em 2006 segue até o dia 30 de junho, pelo site https://www.alistamento.eb.mil.br/, após a criação de uma conta gov.br ou na Junta Militar mais próxima da residência. Em
