Pesquisar No Site
Prefeito de Caraguatatuba entrega Títulos de Regularização Fundiária no Rio do Ouro e Jardim da Serra nesta semana
Prefeito de Caraguatatuba entrega Títulos de Regularização Fundiária no Rio do Ouro e Jardim da Serra nesta semana
O Prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, entrega nesta quarta-feira (09) títulos de Regularização Fundiária para os moradores dos Núcleos Pedro Nolasco (Rio do Ouro) e Jardim da Serra, região central do município.
De acordo com a Secretaria de Habitação de Caraguatatuba, serão entregues ao todo 50 títulos de Regularização Fundiária, sendo 28 no Núcleo Jardim da Serra e outros 22 no Núcleo Pedro Nolasco.
A Prefeitura de Caraguatatuba é hoje referência na Regularização Fundiária no país. Desde o ano de 2017, foram entregues mais de 2,2 mil títulos.
#PraCegover: Títulos de Regularização Fundiária expostos em uma mesa (Foto: Divulgação/PMC)
Em Caraguatatuba existem dois tipos de títulos de regularização, sendo eles, o de interesse especifico e o de interesse social.
No caso da Regularização de Interesse Social, os interessados devem possuir renda de até cinco salários mínimos (equivalente a R$ 5,5 mil) ou a renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550), além de não ser proprietário ou possuidor de outro imóvel urbano ou rural no território nacional. Os classificados como regularização de interesse social serão isentos de custas e emolumentos (tributos).
Já a Regularização de Interesse Específico são para aqueles cuja renda ultrapasse os cinco salários mínimos ou proprietários ou possuidores de outro imóvel urbano ou rural no território nacional e as taxas e emolumentos correrão por conta do proprietário.
Os interessados devem entrar no endereço eletrônico https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/secretaria-de-habitacao/ e verificar a lista de documentos a serem apresentados, além do preenchimento de formulário específicos.
O horário de atendimento presencial na Secretaria de Habitação para protocolo de novos requerimentos é das 9h às 16h30, ou também via e-mail habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br ou ainda pelo telefone (12) 3885-1600.
Regularização Fundiária
Ao todo, já foram entregues 42 títulos aos moradores do núcleo Belmiro Cabral (Morro do Algodão); 122 no Núcleo Habitar Brasil (Pegorelli); 92 no Habitar Brasil (Jardim Casa Branca); 213 no bairro Ponte Seca; 32 no bairro Sertão dos Tourinhos; 123 no Loteamento Coopervap (Jardim Casa Branca); 63 no Loteamento Coopervap II; 365 no Loteamento Jorgin Mar (Perequê-Mirim); 549 no Balneário Maria Helena I (Perequê-Mirim); 55 no Balneário Maria Helena II (Perequê-Mirim); dois no Vila Indaia – Quadra 75; 28 no Núcleo Jardim da Serra (Rio do Ouro); 22 no Núcleo Pedro Nolasco (Rio do Ouro); 515 no Núcleo Recanto Vanja (Jardim Gaivotas); e 24 títulos no Núcleo Pantanal (Indaiá).
A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda a tramitação no cartório de mais 365 títulos, sendo eles, 105 no Núcleo Vila São Lourenço – Fase I (Rio do Ouro); 104 no Núcleo Dona Jô (Praia das Palmeiras), 125 títulos no Núcleo José Poloni (Rio do Ouro); sete na Quadra 2121 (Pontal Santamarina); 12 no Núcleo Sítio Severino I (Porto Novo); e 13 no Núcleo Sítio Severino II (Porto Novo).
Veja Também Recentes
Inscrições para 1ª Conferência Municipal das Cidades de Caraguatatuba estão abertas a partir desta sexta-feira
A cidade de Caraguatatuba será sede, no dia 23 de abril, das 8h às 17h, no Auditório Módulo (Av. Frei Pacífico Wagner, 653, centro), da 1ª Conferência Municipal das Cidades. Os interessados podem se inscrever no site oficial e preencher o formulário de inscrição até o dia 22 de abril.
Neste sábado tem exibição do filme “Yvy Pyte – Coração da Terra” no Espaço Hartãt
Neste sábado (12/4), às 19h, o Espaço Hartãt, em Caraguatatuba, realiza a exibição do filme “Yvy Pyte – Coração de Terra” – uma produção documental que traça um percurso entre as terras Guarani e desfaz fronteiras físicas e simbólicas. A ação tem entrada gratuita. A iniciativa é do Ponto de
Diálogo entre poder público, entidades parceiras e munícipes marca Fórum Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo
Um dia de escuta, diálogo e debate sobre o atendimento às pessoas com autismo no município, avanços, carências e perspectivas foi o fio condutor do Fórum Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O evento promovido pela Prefeitura de Caraguatatuba por meio da Secretaria dos
Alunos de Caraguatatuba participam do 17º Concurso Internacional Canguru de Matemática Brasil
Mais uma vez, alunos da EMEF Professora Maria Moraes de Oliveira, bairro Gaivotas, em Caraguatatuba, aceitaram o desafio de entrar na Olimpíada de Matemática Canguru, voltada para estudantes do 3º ano do Fundamental 1 até o 3º ano do Ensino Médio, de escolas públicas e particulares. A competição tem por
Atletas de Judô de Caraguatatuba se destacam no Inter-Regional Paulista em São Bernardo do Campo
Quatro atletas de judô de Caraguatatuba disputaram a fase Inter-Regional Paulista nas categorias sub-18 e sub-21, na cidade de São Bernardo do Campo, no último sábado (12), e conquistaram bons resultados para o município. Yasmim Siqueira ficou com a medalha de bronze na categoria sub-21 até 78kg. Com a colocação,
