Pesquisar No Site
Prefeitura vistoria embarcações que concorrem ao chamamento público do Entreposto de Pesca do Camaroeiro
Prefeitura vistoria embarcações que concorrem ao chamamento público do Entreposto de Pesca do Camaroeiro
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), iniciou nesta segunda-feira (07) a vistoria de 24 embarcações como etapa prévia do chamamento público de pescadores para ocupação de 12 vagas dos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro.
#PraCegoVer: Técnico do meio ambiente está em um barco no mar e analisa outra embarcação próxima (Foto: Divulgação/PMC)
A vistoria segue até amanhã (08), sendo avaliadas as condições gerais de navegabilidade e condições de uso das embarcações. Os barcos que não forem habilitados nesta etapa serão excluídos da entrega de envelopes. O resultado da vistoria será divulgado na quarta-feira (09), no Diário Oficial do município.
A SMAAP explica que embarcações que estejam em reparo ou atracadas em outras localidades precisarão ser apresentadas à Comissão de Credenciamento em outra data, devendo ser agendada pelo interessado. Pescadores que encaminharem envelope contendo uma embarcação sem vistoria será considerado inabilitado.
O edital do chamamento público, com as fichas de inscrição e a documentação exigida, foi publicado na Edição 718 do Diário Oficial Eletrônico do Município. Os interessados devem protocolar os envelopes para o credenciamento de 17 de fevereiro a 4 de março, das 9h às 14h, na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, no Centro.
O credenciamento visa fomentar a importância dos pescadores artesanais e dos grupos familiares de Caraguatatuba, fortalecendo ainda mais as relações comerciais entre esses profissionais.
#PraCegoVer: Homem coloca barco na água (Foto: Divulgação/PMC)
Após o período de inscrições, os envelopes serão abertos pela Comissão de Credenciamento em uma sessão pública no dia 7 de março, às 13h, na Secretaria de Educação.
O resultado da classificação será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do município e afixado no quadro de avisos do Entreposto de Pesca do Camaroeiro, a partir do dia 11 de março.
O prazo para interposição de recursos será de 11 a 17 de março, até às 14h, na Secretaria de Meio Ambiente. O resultado final será publicado no dia 18 de março, no Diário Oficial e no quadro de avisos do Entreposto.
Os 12 classificados deverão comparecer na SMAAP no dia 21 de março, às 14h, para assinatura dos Termos de Permissão de uso dos boxes. A permissão é válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca fica na Rua Santos Dumont, 502, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2530. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba é a única cidade do LN que realiza licenciamento ambiental local de alto impacto
Caraguatatuba é uma das primeiras cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) a ter autorização para realizar licenciamentos ambientais municipais de empreendimentos e atividades com impacto local de nível alto. A autorização é baseada na Deliberação Normativa nº 01/2024 do CONSEMA (Conselho Estadual de Meio
171ª Festa de Santo Antônio tem caminhada penitencial e missa campal neste domingo
Em continuação à programação da 171ª Festa de Santo Antônio, Padroeiro de Caraguatatuba, neste domingo (9), será realizada a tradicional Caminhada Penitencial ao Morro Santo Antônio e a Missa Campal. A saída da Igreja Matriz será às 8h, com a subida pela estrada que dá acesso ao Morro e às
Parque Natural Juqueriquerê recebe exposições acadêmica e artística
O Parque Natural Municipal Juqueriquerê, em Caraguatatuba, recebeu duas novas exposições abertas ao público em sua instalação. Uma delas trata-se da pesquisa que utiliza macroinvertebrados como bioindicadores da qualidade da água do Rio Juqueriquerê. Um projeto desenvolvido pelo graduado em Ciências Biológicas, Rickson Drobinich do Nascimento, e exposto em parceria
Caraguatatuba conquista Selo Prata de Boas Práticas em HIV/AIDS
Caraguatatuba conquistou mais um prêmio na noite desta quarta-feira (26), em São Paulo. O município foi contemplado com o Selo Prata do Programa de Boas Práticas em HIV/AIDS, durante o Fórum Estadual de Dirigentes em IST/AIDS, promovido pelo Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS do Estado de SP. O Programa
Prefeitura de Caraguatatuba realiza evento ‘Rua do Lazer’ com diversas atividades esportivas
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esporte e Recreação, realizará o evento ‘Rua do Lazer’ no próximo domingo, dia 30 de junho, trazendo uma manhã repleta de atividades para toda a família. O evento acontecerá em trechos da Avenida Dr. Arthur da Costa Filho, no Centro, das
