PORTARIA Nº 619, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

A Lei nº 2.778/2025 foi sancionada e publicada na Edição nº 1.566 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última quarta-feira (16/4).   Com a sua entrada em vigor, a Lei Municipal nº 2.559/2021 sofreu alterações parciais para se adequar à Lei Federal nº 9.637/1998, e também tornou facultada ao Poder

Moradores do Núcleo Recanto da Luz, localizado no loteamento Recanto do Sol, com cerca de 35 ocupações, no Golfinhos, e do Núcleo Jardim Samambaia no bairro do Tinga, com cerca de 29 ocupações, estão recebendo a visita da equipe da Secretaria de Habitação para a retomada do Programa de Regularização

Membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Caraguatatuba participam do Encontro de Formação do Conselho de Alimentação Escolar das Cidades do Litoral de São Paulo, nos dias 24 e 25 de abril, na Câmara Municipal de Ubatuba. O evento tem como principal objetivo fortalecer o papel fiscalizador e deliberativo

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) reabriu as inscrições para a seleção de três bailarinos para compor o Corpo de Baile Municipal. As inscrições devem ser feitas entre os dias 31 de março e 7 de abril de 2025, por meio do link: https://forms.gle/sx2vGaCL8pQa1sFN9. É necessário ter, no

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 121 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (7/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor