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Prefeitura de Caraguatatuba abre chamamento para ocupação de boxes do Entreposto do Camaroeiro

Prefeitura de Caraguatatuba abre chamamento para ocupação de boxes do Entreposto do Camaroeiro
Prefeitura de Caraguatatuba abre chamamento para ocupação de boxes do Entreposto do Camaroeiro

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), abriu chamamento público de pescadores para ocupação de 12 vagas dos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro. Os interessados devem protocolar os envelopes para o credenciamento entre os dias 17 de fevereiro e 4 de março, das 9h às 14h, na Secretaria de Meio Ambiente, no Centro.

O edital do chamamento público, com as fichas de inscrição e a documentação exigida, foi publicado na Edição 718 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta quarta-feira (26/1). O credenciamento visa fomentar a importância dos pescadores artesanais e dos grupos familiares de Caraguatatuba, fortalecendo ainda mais as relações comerciais entre esses profissionais.

#PraCegoVer: Duas mulheres, um homem e uma menina sendo atendidos por um dos permissionários em um dos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

Após o período de inscrições, os envelopes serão abertos pela Comissão de Credenciamento em uma sessão pública no dia 7 de março, às 13h, na Secretaria de Educação. O prédio está localizado na Avenida Rio de Janeiro, 830, no Indaiá.

O resultado da classificação será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Município e afixado no quadro de avisos do Entreposto de Pesca do Camaroeiro, a partir do dia 11 de março.

O prazo para interposição de recursos será de 11 a 17 de março, até às 14h, na Secretaria de Meio Ambiente. O resultado final será publicado no dia 18 de março, no Diário Oficial e no quadro de avisos do Entreposto.

Os 12 classificados deverão comparecer na SMAAP, no dia 21 de março, às 14h, para assinatura dos Termos de Permissão de uso dos boxes. A permissão é válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, fica na Rua Santos Dumont, 502, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2530. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.

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