Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.576, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 24/01/2022
DECRETO Nº 1.576, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.

Publicado em 24 de janeiro de 2022 – Edital Ano V n° 716 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1576/2022

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Defesa Civil do Estado emite aviso de pancadas de chuva em no litoral Norte
Defesa Civil do Estado emite aviso de pancadas de chuva em todo Estado de São Paulo

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil emitiu um aviso de passagem de uma frente fria em todo território paulista, entre sexta-feira (20) e sábado (21), com risco de acumulados moderados. Há previsão é de fortes pancadas de chuva, causadas pela elevada umidade do ar proveniente da região Amazônica.

Leia Mais Notícias Defesa Civil Publicado em 19/12/2024
Prefeitura alerta para cuidados redobrados com a pele no verão
Prefeitura alerta para cuidados redobrados com a pele no verão

Faltam poucos dias para chegada do verão e junto com ele, o aumento da temperatura. Por isso, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, reforça a importância dos cuidados com a pele para prevenir o câncer de pele. Essa é uma medida essencial para proteger a população

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 17/12/2024
Procon de Caraguatatuba fornece dicas de pesquisa e economia na compra de materiais escolares
Procon de Caraguatatuba fornece dicas de pesquisa e economia na compra de materiais escolares

Com foco no equilíbrio orçamentário das famílias, busca de melhores ofertas de materiais didáticos e evitar golpes na internet, o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba fornece algumas orientações que auxiliam na economia e conscientização dos consumidores durante a aquisição do material escolar de mais um ano letivo. De acordo com

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 12 - Consumo e produção responsáveis Publicado em 09/01/2025
Prefeitura de Caraguatatuba mantém serviços de plantão no Ano Novo
Prefeitura de Caraguatatuba mantém serviços de plantão no Ano Novo

As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar na véspera e no feriado de Ano Novo (31/12 e 1º/1), em razão das festividades de Réveillon. O atendimento ao público recomeça na próxima quinta-feira (2/1), no horário habitual de cada setor. Agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 30/12/2024
Free Flow Tamoios completa um mês de operação no Contorno Sul
Free Flow Tamoios completa um mês de operação no Contorno Sul

O Free Flow Tamoios completa um mês de operação na quarta-feira (18). O pedágio eletrônico está instalado no km 13,5 do Contorno Sul e foi inaugurado em 18 de novembro de 2024. De 18 de novembro a 17 de dezembro de 2024 mais de 208 mil veículos passaram pelo pórtico

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 18/12/2024