Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.581, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Publicado em: 19/01/2022
DECRETO Nº 1.581, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Prorroga o prazo de vencimento para pagamento dos parcelamentos de dívidas, tributárias ou não, com vencimentos entre 07 a 20 de janeiro de 2022, e o prazo de vencimento do ISSQN, nas modalidades tomador e prestador de serviço, competência dezembro/2021, com vencimento original em 15/01/2022.

Publicado em 19 de janeiro de 2022 – Edital Ano V n° 713 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1581/2022

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Sambista carioca tem sessão cineclubista em Caraguatatuba nesta sexta
Sambista carioca tem sessão cineclubista em Caraguatatuba nesta sexta

No dia 20 de dezembro, sexta, às 18h, o Espaço Cultural Casa da Democracia recebe a sessão “Mês do Samba”, do Cineclube Pyatá, projeto contemplado pela LPG municipal. A classificação é de 12 anos e a entrada é gratuita. Os filmes  exibidos serão “Eterno Filme”, de Luiz Claudio Lima, que

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 18/12/2024
PAT de Caraguatatuba está com 69 vagas de empregos para a temporada de verão 2024/2025
PAT de Caraguatatuba está com 69 vagas de empregos para a temporada de verão 2024/2025

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba inicia a semana com 69 oportunidades de emprego para temporada de verão em quiosques, restaurantes, lanchonetes e pousadas. As oportunidades são para as seguintes funções: ajudante de cozinha, ajudante de cozinha (temporária), ajudante de cozinha em pastelaria, ajudante de cozinha em

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Vagas PAT Publicado em 30/12/2024
Fundacc lança  cartilha de execução para projetos fomentados pela PNAB em Caraguatatuba
Fundacc lança cartilha de execução para projetos fomentados pela PNAB em Caraguatatuba

Entre os destaques estão as instruções para ajustes nos projetos aprovados, o correto  uso dos logotipos oficiais e a realização da prestação de contas A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) lançou o Manual de Execução de Projetos Fomentados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltado para os proponentes

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 02/01/2025
Prefeitura alinha ações de segurança para a virada do ano com corpo policial e integrantes da futura gestão
Prefeitura alinha ações de segurança para a Virada do Ano

A Prefeitura de Caraguatatuba alinhou uma série de ações estratégicas nesta sexta-feira (20/12), em colaboração com a Polícia Militar e representantes da nova gestão de 2025 para garantir a segurança de moradores e visitantes nas festividades de final de ano. As ações fazem parte da Operação Verão 2024/2025. A reunião

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Secretaria de Urbanismo Publicado em 20/12/2024
CaraguaPrev promove prova de vida anual obrigatória dos inativos aniversariantes de janeiro
CaraguaPrev promove prova de vida anual obrigatória dos inativos aniversariantes de janeiro

O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove o recadastramento anual obrigatório dos aposentados e pensionistas aniversariantes do primeiro mês do ano presencialmente até dia 31 de janeiro (sexta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O CaraguaPrev

Leia Mais Notícias CARAGUAPREV ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 06/01/2025