Pesquisar No Site
Nota de Esclarecimento – Regularização Fundiária
Nota de Esclarecimento – Regularização Fundiária
Em função de informações espalhadas via redes sociais, a Prefeitura de Caraguatatuba informa que o Programa de Regularização Fundiária continua normalmente na cidade, pois a lei municipal é amparada nas diretrizes federais sobre o tema.
Está em andamento na cidade o maior programa do litoral e o projeto vai beneficiar, somente em 2017, cerca de 1,2 mil famílias que tenham imóvel em regime de posse. Com a regularização, o proprietário terá a titularidade do imóvel com a escritura definitiva, segurança jurídica, valorização do bem, além dos direitos à água, luz e outros serviços públicos.
A administração esclarece que 4 mil pessoas já procuraram a Secretaria de Habitação para buscar informações e dar entrada nos processos de regularização.
A concessão da escritura definitiva segue rigorosos critérios de uma comissão e passa, inclusive, por contestação da posse e avaliação final por parte do Cartório de Registro de Imóveis.
Qualquer dúvida entre em contato com a Secretaria de Habitação de Caraguatatuba pelo telefone (12) 3885-1600.
Veja Também Recentes
DER realiza obras de manutenção da SP-55 em trecho entre Massaguaçu e Tabatinga
O Departamento de Estradas e Rodagem (DER), nesta semana, realiza serviços de manutenção de rotina e recapeamento na rodovia SP-55, no trecho entre o bairro Tabatinga (Km 83) ao bairro Massaguaçu (km 89+200m), na região Norte de Caraguatatuba. Desde o início da semana, o tráfego de veículos no local está
Sábado é dia de Feira de Adoção de Cães e Gatos no CCZ de Caraguatatuba
Cerca de 30 animais estarão à espera de um novo lar no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba. Quem quiser adotar um novo pet pode procurar a Feira de Adoção de Cães e Gatos, neste sábado (26), das 9h às 13h. Todos os animais estão clinicamente saudáveis, vacinados
Caraguatatuba está com 288 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba inicia a semana com 288 oportunidades de emprego em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. O PAT informa que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2024/07/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados devem
Prefeitura faz rescaldo de limpeza na cidade, após ventos fortes da semana passada
As rajadas de vento de mais de 90 km/hora que atingiram Caraguatatuba na semana passada provocaram a queda de 18 árvores de grande porte, mas também derrubaram inúmeros arbustos, principalmente nas regiões Centro e Norte do município. Desde sexta-feira (25), a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) está empenhada em desobstruir
Atleta de Caraguatatuba é campeão mundial sub-18 de natação paralímpica 2024
No começo da semana, Caraguatatuba vibrou com a conquista histórica de Nicolas Silvestre, atleta da Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura, que se sagrou campeão mundial na modalidade de natação paralímpica, em Bahrein, no Oriente Médio. Ele competiu na Gymnasiade, Olimpíada Internacional do Desporto Escolar, integrando a delegação brasileira
