Pesquisar No Site
Nota de Esclarecimento – Regularização Fundiária
Nota de Esclarecimento – Regularização Fundiária
Em função de informações espalhadas via redes sociais, a Prefeitura de Caraguatatuba informa que o Programa de Regularização Fundiária continua normalmente na cidade, pois a lei municipal é amparada nas diretrizes federais sobre o tema.
Está em andamento na cidade o maior programa do litoral e o projeto vai beneficiar, somente em 2017, cerca de 1,2 mil famílias que tenham imóvel em regime de posse. Com a regularização, o proprietário terá a titularidade do imóvel com a escritura definitiva, segurança jurídica, valorização do bem, além dos direitos à água, luz e outros serviços públicos.
A administração esclarece que 4 mil pessoas já procuraram a Secretaria de Habitação para buscar informações e dar entrada nos processos de regularização.
A concessão da escritura definitiva segue rigorosos critérios de uma comissão e passa, inclusive, por contestação da posse e avaliação final por parte do Cartório de Registro de Imóveis.
Qualquer dúvida entre em contato com a Secretaria de Habitação de Caraguatatuba pelo telefone (12) 3885-1600.
Veja Também Recentes
Prefeitura disponibiliza link do webCommerce para recarga de cartões de passes do transporte urbano
A Prefeitura de Caraguatatuba disponibilizou em seu site, na página da Secretaria de Mobilidade Urbana e proteção ao Cidadão o link https://max00489.itstransdata.com/TDMaxWebCommerce/ para recarga de cartões de passes do transporte coletivo urbano. O site da antiga empresa Fênix saiu do ar e a nova empresa Sou Caraguá está atualizando dados
7ª Mostra Livre de Cinema tem semana de exibição em Caraguatatuba
As sessões serão dias 22, 23, 25 e 28 de junho e a programação é gratuita A Mostra Livre de Cinema é uma mostra internacional de filmes de curta e longa metragem, que é realizada de forma itinerante em mais de 20 cidades do estado de São Paulo. Em 2024,
Hospital Regional do Litoral Norte cria espaço lúdico para crianças que irão realizar procedimentos cirúrgicos
Ações lúdicas e criativas fazem parte do “Projeto O Grande Dia”, promovido pelo Hospital Regional do Litoral Norte para minimizar a ansiedade e o medo entre as crianças antes dos procedimentos cirúrgicos. As atividades incluem kit médico de brinquedos, carrinhos, desenhos refletidos no teto da sala de atendimento, bolas de
Prefeitura de Caraguatatuba instala sinalização de trânsito em diversos bairros
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, trabalhou durante a semana passada na demarcação de sinalização de solo no Jardim Jaqueira, região central; no Massaguaçu, região Norte e no Perequê Mirim, região Sul. No Jardim Jaqueira, na rua Guilherme Ribeiro de Faria,
Prefeitura de Caraguatatuba divulga serviços de plantão no feriado municipal de Santo Antônio
As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não abrem ao público nesta quinta e sexta-feira (13 e 14/6), em razão do feriado municipal de Santo Antônio e das compensações de jornadas de trabalho do Calendário Oficial de 2024. Algumas secretarias terão serviços de plantão no período. O expediente recomeça na segunda-feira
