Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 594, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 30/11/2021
PORTARIA Nº 594, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre cessação de designação de ocupante de cargo em provimento em comissão, nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão e gratificação de encargos especiais.”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

‘Aulão’ Gratuito de dança e atividades físicas é atração em Caraguatatuba nesta sexta-feira
‘Aulão’ Gratuito de dança e atividades físicas é atração em Caraguatatuba nesta sexta-feira

Os professores de Educação Física e Dança do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi) da Prefeitura de Caraguatatuba realizam nesta sexta-feira (17), a partir das 8h, aulas de alongamento, ginástica funcional, balance e dança, na Praça da Cultura, no Centro, a partir das 8h.

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 14/01/2025
Fundacc lança  cartilha de execução para projetos fomentados pela PNAB em Caraguatatuba
Fundacc lança cartilha de execução para projetos fomentados pela PNAB em Caraguatatuba

Entre os destaques estão as instruções para ajustes nos projetos aprovados, o correto  uso dos logotipos oficiais e a realização da prestação de contas A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) lançou o Manual de Execução de Projetos Fomentados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltado para os proponentes

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 02/01/2025
IFSP abre vagas para Curso Técnico em Administração – Proeja 2025
Instituto Federal abre vagas para Curso Técnico em Administração – Proeja 2025

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP), Campus Caraguatatuba, abre inscrições para o processo seletivo simplificado, destinado ao preenchimento de vagas para o curso Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio – Proeja (Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 14/01/2025
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza empresas de atividades náuticas nas praias
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza empresas de atividades náuticas nas praias

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem realizado fiscalizações constantes nas praias e notificou alguns pontos de atividades náuticas realizadas de forma inadequada, colocando em risco a segurança dos banhistas. Conforme a Lei 2.252/15, artigo 11, as embarcações devem respeitar os limites de distância em relação

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 23/12/2024
Procon de Caraguatatuba  orienta consumidores sobre compras de presentes natalinos
Procon de Caraguatatuba orienta consumidores sobre compras de presentes natalinos

O comércio fica aquecido em dezembro devido às compras dos presentes de Natal (25/12), “amigos secretos” das confraternizações de final de ano e da injeção do 13º salário na economia. O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba ajuda os consumidores a escapar  das surpresas indesejáveis e violações dos direitos assegurados pela

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 20/12/2024