Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 591, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 26/11/2021
PORTARIA Nº 591, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Confira resultado do chamamento para food trucks durante festividades de aniversário de Caraguatatuba
Confira resultado do chamamento para food trucks durante festividades de aniversário de Caraguatatuba

Está disponível o resultado do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, que trata do credenciamento de food trucks, food karts e bikes para atuação durante os eventos comemorativos ao Aniversário de 168 anos de Caraguatatuba, entre os dias 17 e 21 de abril, em três pontos turísticos da cidade, Praça

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 15/04/2025
Nando Reis (2)
Caraguatatuba recebe cerca de 150 mil pessoas durante feriado prolongado e Aniversário de Caraguatatuba

Quem esteve em Caraguatatuba no último feriado prolongado e de comemorações pelos 168 anos de Caraguatatuba, pode aproveitar os eventos culturais organizados pelo governo municipal. Entre os dias 18 e 21 de abril, a cidade recebeu aproximadamente 150 mil pessoas. Somente nos shows, a Secretaria de Turismo contabilizou um público

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 22/04/2025
Concessionária realiza bloqueio momentâneo da rodovia para passagem de cabo de energia
Concessionária realiza bloqueio momentâneo da rodovia para passagem de cabo de energia

A Concessionária Tamoios vai realizar o bloqueio momentâneo da Rodovia dos Tamoios para passagem de cabo de energia na quarta-feira (16). A interdição será realizada com apoio da Polícia Militar Rodoviária. A atividade será às 14h, no km 70,6 sentido litoral e deve durar até 20 minutos. Os usuários da

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 15/04/2025
Lei que qualifica empresas como organizações sociais para prestação de serviços em Caraguatatuba é aprimorada
Lei que qualifica empresas como organizações sociais para prestação de serviços em Caraguatatuba é aprimorada

A Lei nº 2.778/2025 foi sancionada e publicada na Edição nº 1.566 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última quarta-feira (16/4).   Com a sua entrada em vigor, a Lei Municipal nº 2.559/2021 sofreu alterações parciais para se adequar à Lei Federal nº 9.637/1998, e também tornou facultada ao Poder

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 23/04/2025
Secretaria Serviços Públicos promove reparos e limpeza em vários bairros de Caraguatatuba
Secretaria Serviços Públicos promove reparos e limpeza em vários bairros de Caraguatatuba

As equipes da Secretaria de Serviços Públicos executaram atividades de zeladoria durante a semana em bairros das regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba.  Desde segunda-feira (24/3), grupos descentralizados de trabalhadores do Governo Municipal realizaram mutirão de limpeza, assentamentos de pisos, jardinagem, desobstrução de valas de drenagem e consertos em

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 15 - Vida terrestre ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 28/03/2025