Pesquisar No Site

LEI Nº 2.597, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 29/12/2021
LEI Nº 2.597, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Publicada em 29 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 699 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2597/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

IFSP abre vagas para Curso Técnico em Administração – Proeja 2025
Instituto Federal abre vagas para Curso Técnico em Administração – Proeja 2025

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP), Campus Caraguatatuba, abre inscrições para o processo seletivo simplificado, destinado ao preenchimento de vagas para o curso Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio – Proeja (Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 14/01/2025
Prefeitura de Caraguatatuba entrega títulos de regularização fundiária no Núcleo Vector
Prefeitura entrega 150 títulos de regularização fundiária no Núcleo Vector e soma mais de 3 mil desde 2017

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou nesta quinta-feira (26) a entrega dos títulos de regularização fundiária aos moradores do Núcleo Vector, no bairro Pegorelli. Ao todo, foram regularizadas 153 unidades no local e asseguradas 111 titulações, sendo 50 títulos específicos e 61 títulos sociais entregues. A cerimônia foi realizada na presença

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação Publicado em 27/12/2024
IMG-20250107-WA0054
Jovens nascidos em 2007 já podem realizar Alistamento Militar em Caraguatatuba

Os jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros), nascidos em 2007, devem fazer o alistamento no serviço militar até o dia 30 de junho.  Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos é obrigado a se

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 07/01/2025
Prefeitura de Caraguatatuba divulga Calendário Oficial de 2025 e compensações de jornada de trabalho
Prefeitura de Caraguatatuba divulga Calendário Oficial de 2025 e compensações de jornada de trabalho

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba publicou o Calendário Oficial de 2025 (Calendário Municipal) na Edição 1.477 (pág. 63) do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20/12).  Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 20/12/2024
Equipe da Defesa Civil está atenta ao índice pluviométrico no município e preparada em caso de alerta
Equipe da Defesa Civil está atenta ao índice pluviométrico no município e preparada em caso de alerta

O acumulado de chuvas, nos últimos três dias em Caraguatatuba, foi de 65 mm. De acordo com o coordenador da Defesa Civil, capitão Oduvaldo Romano, esse volume não causa preocupação à equipe do setor. O Plano Preventivo da Defesa Civil (PPDC) está em vigor desde 1º de dezembro e se

Leia Mais Notícias Defesa Civil ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 13/01/2025