Pesquisar No Site

LEI Nº 2.592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 20/12/2021
LEI Nº 2.592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre alteração do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.222/2015, de 20 de março de 2015, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.274, de 28 de março de 2016.

Publicada em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2592/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Procon de Caraguatatuba fornece orientações aos consumidores sobre compra de protetor solar e repelente
Procon de Caraguatatuba fornece orientações aos consumidores sobre compra de protetor solar e repelente

Protetor solar e repelentes são alguns dos itens ofertados mais buscados por munícipes e turistas, principalmente durante a alta temporada de verão no Litoral Norte. Sabendo disso, o Procon de Caraguatatuba reforça a atenção e cuidados que o consumidor deve ter no momento da compra, tendo em vista a crescente

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 08/01/2025
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza empresas de atividades náuticas nas praias
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza empresas de atividades náuticas nas praias

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem realizado fiscalizações constantes nas praias e notificou alguns pontos de atividades náuticas realizadas de forma inadequada, colocando em risco a segurança dos banhistas. Conforme a Lei 2.252/15, artigo 11, as embarcações devem respeitar os limites de distância em relação

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 23/12/2024
Obras de esgoto são executadas nos bairros Golfinhos, Morro do Chocolate, Capricórnio e Massaguaçu
Obras de esgoto são executadas nos bairros Golfinhos, Santa Rosa, Capricórnio e Massaguaçu

Continuam as obras de esgotamento sanitário dos bairros de Golfinhos, Jardim Santa Rosa (Morro do Chocolate), Capricórnio e Massaguaçu, em Caraguatatuba. Os trabalhos fazem parte do Onda Limpa Litoral Norte, o maior programa ambiental da costa brasileira, e vão contribuir para melhorar as condições das praias do município que é

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 20/12/2024
Prefeitura de Caraguatatuba reforça pintura da Praça Antônio Fachini na Martim de Sá
Prefeitura de Caraguatatuba reforça pintura da Praça Antônio Fachini na Martim de Sá

A equipe do Departamento de Serviços Auxiliares e Logística Operacional da Secretaria de Administração de Caraguatatuba concluiu a pintura da Praça Antônio Fachini na última segunda-feira (16/12), no bairro Martim de Sá. A Praça Antonio Fachini fica no centro da Avenida Aldino Schiavi, a principal da Martim de Sá, e

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 17/12/2024
Fundo Social entrega primeiro kit maternidade de 2025
Fundo Social entrega primeiro kit maternidade de 2025

O Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba realizou a entrega do primeiro kit maternidade do ano de 2025 à gestante Joelma Carlson, de 30 anos, na tarde da última quarta-feira (8). O kit contém: 2 panos, 2 macacões, 2 bodies, 2 calças, 1 kit de berço, 1 manta, 1 toalha,

Leia Mais Notícias Fundo Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades Publicado em 09/01/2025