Pesquisar No Site

LEI Nº 2.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 20/12/2021
LEI Nº 2.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Denomina de SEBASTIÃO NOVO, a Praça Pública, cadastrada sob identificação 06.406.014, no bairro Olaria, neste Município.

Publicada em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2591/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba lança campanha para Imposto de Renda Solidário 2025
Caraguatatuba lança campanha para Imposto de Renda Solidário 2025

Contribuintes de Caraguatatuba já podem destinar parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e da Pessoa Idosa (FMDPI). A campanha Imposto Solidário 2025 foi lançada nesta semana pelo governo municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria dos

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 1 - Erradicação da pobreza ODS 10 - Redução das desigualdades Publicado em 28/03/2025
Exposições no Museu de Arte e Cultura integram programação dos 168 anos de Caraguatatuba
Exposições no Museu de Arte e Cultura integram programação dos 168 anos de Caraguatatuba

O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) apresenta três exposições em alusão ao aniversário de 168 anos de emancipação político-administrativa do município, celebrado em 20 de abril. As mostras “Edna Lins – Tributo”, “terra terreno território”, de Dani Sandrini, e “Loucuras de Goya” estarão disponíveis para visitação entre

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 04/04/2025
Caraguatatuba encerra inscrições para cursos de Almoxarife e Estoquista e Recepção e Atendimento
Caraguatatuba encerra inscrições para cursos de Almoxarife e Estoquista e Recepção e Atendimento

A administração municipal de Caraguatatuba informa que as inscrições dos cursos de Almoxarife e Estoquista, e de Recepção e Atendimento estão encerradas. A princípio, a data de encerramento era o dia 7 de abril (próxima segunda-feira), mas a alta demanda de inscritos fez a organização dos cursos antecipar o encerramento.

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 03/04/2025
Caraguatatuba é destaque em tecnologia e recebe reconhecimento como cidade digital
Caraguatatuba é destaque em tecnologia e recebe reconhecimento como cidade digital

O governo municipal de Caraguatatuba foi destaque tecnológico e recebeu o reconhecimento de cidade digital da Webinar RCD (Vale do Paraíba e Litoral Norte). O trabalho da pasta de Tecnologia e Informação chamou a atenção dos organizadores do evento e o secretário de Tecnologia da Informação, Rubens Alexandre da Costa,

Leia Mais Notícias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Secretaria de Tecnologia da Informação Publicado em 28/03/2025
Fim de semana em Caraguatatuba é marcado por competições esportivas
Fim de semana em Caraguatatuba é marcado por competições esportivas

O fim de semana (5 e 6/4) foi movimentado para os esportistas de Caraguatatuba. Com disputas no município e também em cidades da região, os atletas locais se destacaram nas quadras e campos do Litoral Norte. O vôlei de praia feminino garantiu vaga na segunda fase do 40º Jogos Abertos

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 07/04/2025