Pesquisar No Site

LEI Nº 2.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 20/12/2021
LEI Nº 2.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Denomina de SEBASTIÃO NOVO, a Praça Pública, cadastrada sob identificação 06.406.014, no bairro Olaria, neste Município.

Publicada em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2591/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Prefeitura reforça uso dos Pontos de Entregas Voluntárias (PEV’s) para descarte de bitucas de cigarro
Prefeitura reforça uso dos Pontos de Entregas Voluntárias (PEV’s) para descarte de bitucas de cigarro

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, reforça a adesão da população em Pontos de Entregas Voluntárias (PEV’s) para o descarte em grande quantidade de bitucas de cigarro. Os PEV’s são de grande uso para empresas ou comerciantes que acabam por acumular as

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 14 - Vida na água ODS 15 - Vida terrestre Publicado em 27/12/2024
Rodovia dos Tamoios contará com operação para o Natal
Rodovia dos Tamoios contará com operação para o Natal

A Concessionária Tamoios realizará a partir de segunda-feira (23) a operação especial para o Feriado de Natal como parte da Operação Verão 2024/2025. A expectativa é que cerca de 189 mil veículos trafeguem pela Rodovia dos Tamoios no período de 23 a 27 de dezembro. Esta será a primeira temporada

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 20/12/2024
Free Flow Tamoios completa um mês de operação no Contorno Sul
Free Flow Tamoios completa um mês de operação no Contorno Sul

O Free Flow Tamoios completa um mês de operação na quarta-feira (18). O pedágio eletrônico está instalado no km 13,5 do Contorno Sul e foi inaugurado em 18 de novembro de 2024. De 18 de novembro a 17 de dezembro de 2024 mais de 208 mil veículos passaram pelo pórtico

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 18/12/2024
Prefeitura de Caraguatatuba reforça pintura da Praça Antônio Fachini na Martim de Sá
Prefeitura de Caraguatatuba reforça pintura da Praça Antônio Fachini na Martim de Sá

A equipe do Departamento de Serviços Auxiliares e Logística Operacional da Secretaria de Administração de Caraguatatuba concluiu a pintura da Praça Antônio Fachini na última segunda-feira (16/12), no bairro Martim de Sá. A Praça Antonio Fachini fica no centro da Avenida Aldino Schiavi, a principal da Martim de Sá, e

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 17/12/2024
Obras de esgoto são executadas nos bairros Golfinhos, Morro do Chocolate, Capricórnio e Massaguaçu
Obras de esgoto são executadas nos bairros Golfinhos, Santa Rosa, Capricórnio e Massaguaçu

Continuam as obras de esgotamento sanitário dos bairros de Golfinhos, Jardim Santa Rosa (Morro do Chocolate), Capricórnio e Massaguaçu, em Caraguatatuba. Os trabalhos fazem parte do Onda Limpa Litoral Norte, o maior programa ambiental da costa brasileira, e vão contribuir para melhorar as condições das praias do município que é

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 20/12/2024