PORTARIA Nº 541, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove o cadastro anual obrigatório dos aposentados e pensionistas aniversariantes do mês de junho até o dia  28 (sexta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro. O CaraguaPrev é o responsável pelo futuro previdenciário dos servidores efetivos da Prefeitura

Caraguatatuba é uma das primeiras cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) a ter autorização para realizar licenciamentos ambientais municipais de empreendimentos e atividades com impacto local de nível alto. A autorização é baseada na Deliberação Normativa nº 01/2024 do CONSEMA (Conselho Estadual de Meio

A Prefeitura de Caraguatatuba lançou o Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e as Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento.  Os carnês on-line estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª via do I.S.S.Q.N./Taxas Mobiliárias). A cota única das taxas referentes

Em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou uma palestra sobre os procedimentos e regras para agilidade nas aprovações do novo processo de licenciamento ambiental, conforme deliberação normativa do CONSEMA 01/2024. O município é pioneiro

O II Fórum Intersetorial Educação, Saúde, Sepedi (Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso), Assistência Social, Esporte e Cultura será no dia 21 de junho (sexta-feira), das 8h às 12h, no auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. A proposta do fórum é