Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 512, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 06/10/2021
PORTARIA Nº 512, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

“Dispõe sobre retificação do item 02, do artigo 1º da Portaria nº 500, de 23 de setembro de 2021”.

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba: Neste sábado tem exibição do filme
Neste sábado tem exibição do filme “Yvy Pyte – Coração da Terra” no Espaço Hartãt

Neste sábado (12/4), às 19h, o Espaço Hartãt, em Caraguatatuba, realiza a exibição do filme “Yvy Pyte – Coração de Terra” – uma produção documental que traça um percurso entre as terras Guarani e desfaz fronteiras físicas e simbólicas. A ação tem entrada gratuita. A iniciativa é do Ponto de

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 08/04/2025
Evento de tecnologia de inclusão de gênero é destaque no dia 24 de abril em Caraguatatuba
Evento de tecnologia de inclusão de gênero é destaque no dia 24 de abril em Caraguatatuba

Caraguatatuba será palco de um importante evento de tecnologia de inclusão de gênero. Trata-se do #ElasTech, que será realizado no dia 24 abril, no Teatro Mário Covas. A data comemora o Dia Internacional das Meninas da TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), que conscientiza sobre a necessidade de mais meninas

Leia Mais Notícias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Secretaria de Tecnologia da Informação Publicado em 08/04/2025
Futsal masculino se classifica para fase regional dos Jogos Abertos da Juventude sub-18
Futsal masculino se classifica para fase regional dos Jogos Abertos da Juventude sub-18

A seleção de futsal masculino de Caraguatatuba (sub-18) está classificada para a fase regional dos Jogos Abertos da Juventude, evento promovido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, com apoio do governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação. Os jogos ocorreram no último

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 31/03/2025
Representantes de Conselhos Municipais e empresários debatem destinação do Imposto de Renda na Associação Comercial
Representantes de Conselhos Municipais e empresários debatem destinação do Imposto de Renda na Associação Comercial

Os presidentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (CMDDI) e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) fizeram uma ação conjunta, nesta quinta-feira (24), durante a comemoração de 60 anos da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba para mobilizar e sensibilizar os participantes

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 24/04/2025
Abertas Inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê
Abertas Inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê

O processo de eleição para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, abre  a partir do dia 22 de abril, para selecionar membros vinculados a associações ou entidades com atuação em proteção, conservação e educação ambiental. O Conselho Gestor atua como órgão

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 17/04/2025