Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba antecipa pagamento de precatórios de 2021
Prefeitura de Caraguatatuba antecipa pagamento de precatórios de 2021
A Prefeitura de Caraguatatuba pagou os precários de 2021 na última quinta-feira (9/12). O valor equivalente a R$ 9.645.676,13 são referentes às ações que tramitaram no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Os valores poderiam ser quitados até o último dia útil de dezembro, mas a Prefeitura de Caraguatatuba optou pela antecipação do pagamento do mapa de precatórios de 2021 em função do recesso forense, previsto para iniciar no dia 17 de dezembro, e da disponibilidade financeira.
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação judicial definitiva. O pagamento de precatórios está previsto na Constituição Federal.
Ao receberem os depósitos das entidades devedoras, os tribunais responsáveis pelos pagamentos organizam listas, observando as prioridades previstas na Constituição Federal e a ordem cronológica de apresentação dos precatórios.
Veja Também Recentes
2ª audiência pública do orçamento de 2025 será dia 13 de novembro na Câmara de Caraguatatuba
A segunda e última audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba será no dia 13 de novembro (quarta-feira), a partir das 18h, na Câmara Municipal, no Centro. O projeto estima a receita e fixa a despesa do município para o ano que vem. Técnicos
Tamoios fará bloqueio momentâneo das rodovia, na segunda-feira, para aferição de radares
A Concessionária Tamoios informa que fará a realização de bloqueio momentâneo na manhã de segunda-feira (04) para aferição de radar fixo. O bloqueio será feito a partir das 9h30, na altura do km 74, pista sentido litoral, no trecho da Serra Antiga. A duração será de até 20 minutos. A
DER realiza obras de manutenção da SP-55 em trecho entre Massaguaçu e Tabatinga
O Departamento de Estradas e Rodagem (DER), nesta semana, realiza serviços de manutenção de rotina e recapeamento na rodovia SP-55, no trecho entre o bairro Tabatinga (Km 83) ao bairro Massaguaçu (km 89+200m), na região Norte de Caraguatatuba. Desde o início da semana, o tráfego de veículos no local está
Caraguatatuba recebe Copa Caiçara de Jiu Jítsu neste final de semana
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, realiza mais uma edição da Copa Caiçara de Jiu Jítsu neste domingo (10). O evento terá início às 8h30 no Centro Esportivo Ubaldo Gonçalves (Cemug). Serão mais de 60 equipes, incluindo de outras cidades como Rio de Janeiro,
GCM de Caraguatatuba apreende 60 cápsulas de cocaína e mais de R$ 2 mil em abordagem no Golfinhos
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba apreendeu 60 cápsulas de cocaína e aproximadamente dois mil reais em espécie, dentro de um veículo, em uma abordagem no bairro Balneários dos Golfinhos, região Centro/Sul da cidade. A abordagem ocorreu na tarde de sábado (16), quando a equipe da GCM patrulhava nas proximidades
