Pesquisar No Site
Prefeito de Caraguatatuba assina reajuste inflacionário dos salários dos servidores e vale alimentação complementar de fim de ano
Prefeito de Caraguatatuba assina reajuste inflacionário dos salários dos servidores e vale alimentação complementar de fim de ano
O Prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou o reajuste inflacionário dos salários dos servidores públicos da cidade. O projeto de lei foi enviado para a Câmara Municipal e será votado nesta terça-feira, 14 de dezembro. Além disso, o Prefeito assinou dois decretos concedendo o auxílio alimentação complementar para as festas de final de ano para os funcionários públicos.
O projeto de lei dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta, concedendo uma revisão geral anual limitada a 11,079560% da remuneração, correspondendo acréscimo no mesmo índice aplicado para correção do valor monetário do VRM – Valor de Referência do Município para o exercício de 2022. Isso com base no artigo 74, da Lei Complementar Municipal nº 25, de 25 de outubro de 2007, e nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. A revisão será concedida a partir do dia 1º de janeiro.
A propositura reflete a importância e o respeito que a atual administração dispensa a seus servidores, mas sempre atenta às suas finanças, propondo valores condizentes com suas possibilidades financeiras e que reponham os vencimentos dos servidores.
Já os decretos Nº 1.564 e 1.565, assinados pelo prefeito Aguilar Junior, concedem o auxílio alimentação complementar para as festas de final de ano para os funcionários públicos.
O decreto Nº 1.564 autoriza a concessão para servidores públicos municipais da administração direta e indireta, inclusive aos aposentados e pensionistas, em pecúnia, no valor de R$ 350,00 para os servidores com vencimento de até R$ 1.712,36, e no valor de R$ 300,00 para os servidores com vencimento acima de R$ 1.712,36.
Já o decreto Nº 1.565 é especifico para os bolsitas do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD, concedendo para estes servidores R$ 200 reais de auxilio alimentação complementar.
O vale alimentação complementar de fim de ano será pago aos servidores no dia 22 de dezembro.
Veja Também Recentes
Projetos artísticos e culturais podem se inscrever para patrocínio até 26 de maio
Artistas e produtores culturais já podem inscrever seus projetos para a seleção do edital 2026/2027 do Programa de Patrocínios. Serão destinados R$ 120 milhões para o período, um aumento de 20% em relação à edição anterior, com o objetivo de ampliar e diversificar os projetos apoiados em todo o país.
Oficina de Introdução à Linguagem Cinematográfica abre programação cultural de abril
O programa Pontos MIS realiza no dia 1º/4 (terça-feira), às 14h, na Videoteca Lúcio Braun, em Caraguatatuba, a oficina audiovisual “Introdução à linguagem cinematográfica: Direção, Fotografia e Som”, com Bruno Carneiro. A oficina é gratuita e tem classificação de 18 anos. As vagas são limitadas e a inscrição deve ser
Nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher toma posse
De acordo com o Censo Demográfico de 2022, 51,5% da população brasileira é composta por mulheres. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) é um órgão que atua na defesa dos direitos e na promoção de políticas públicas das mulheres. Caraguatatuba elegeu nova diretoria para o Conselho Municipal dos
Caraguatatuba realiza feira de adoção de cães e gatos neste sábado
Dez animais estarão à espera de um novo lar na Feira de Adoção realizada neste sábado (5), das 12h às 16h, nas dependências do Serramar Shopping, em Caraguatatuba. O evento é organizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em conjunto com as ONGs de proteção animal, Anjo de Patas
Caraguatatuba recebe oficina sobre políticas culturais e participação social
No próximo dia 16 de abril, quarta-feira, às 18h, a cidade de Caraguatatuba recebe a Oficina de Políticas Culturais e Participação Social: Formação para Conselheiros, na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, no Polo Cultural e Educacional Profª Eloíza Andrade Antunes. A atividade será ministrada por Camila Marujo e Luciana Souza. A
