Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização contra perturbação de sossego
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização contra perturbação de sossego
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, vai intensificar as fiscalizações contra a perturbação de sossego. Somente neste ano, até o momento, foram registrados 493 autos de infração. A população pode denunciar por meio do da Central de Atendimento 156 que os fiscais fazem a verificação.
#PraCegoVer: Aparelho decibelímetro mostra no marcador o número 75.6 (Foto: Divulgação/PMC)
Importante destacar que essas ações são agendadas de forma a identificar estabelecimentos e residências que estão com o volume acima dos 45 decibéis permitidos. A ação tem como base o artigo 183 da lei q.144/80 (Código de Posturas).
“Todas s reclamações que nos chegam são fiscalizadas pelos nossos agentes com uso de decibelímetro e, caso constatada a infração, é registrado o auto de infração”, explica o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
Atualmente, há três escalas de autuação. Para comércio o valor é de R$ 2,685; para residências chega a R$ 1.720 e, no caso das caixas portáveis em locais públicos, além de serem apreendidas, o dono ainda recebe auto de R$ 150.
Cardozo destaca que as fiscalizações são colocadas na programação dos fiscais, mas caso o barulho ocorra de forma incômoda e pontual o morador pode acionar diretamente a Polícia Militar pelo telefone 190.
Veja Também Recentes
Palestra sobre religiosidade de matriz africana integra programação de aniversário
O Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros” realiza no dia 10 de abril (quinta-feira), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi – Artefatos Encantados e o Som da Religiosidade de Matriz Africana”. A atividade faz parte da programação de aniversário de Caraguatatuba. A entrada é gratuita
Caraguatatuba oferece 101 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 101 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (31/3), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
Abertas Inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê
O processo de eleição para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, abre a partir do dia 22 de abril, para selecionar membros vinculados a associações ou entidades com atuação em proteção, conservação e educação ambiental. O Conselho Gestor atua como órgão
Nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher toma posse
De acordo com o Censo Demográfico de 2022, 51,5% da população brasileira é composta por mulheres. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) é um órgão que atua na defesa dos direitos e na promoção de políticas públicas das mulheres. Caraguatatuba elegeu nova diretoria para o Conselho Municipal dos
Areia, grama e muita competição marcam fim de semana esportivo em Caraguatatuba
Eventos e competições de diversas modalidades esportivas movimentaram o último final de semana em Caraguatatuba. Na sexta-feira (21), teve a final do Campeonato Municipal de Beach Soccer (categoria adulto). Melhor para o time do Rio do Ouro, que foi pentacampeão após vencer a equipe do Morro do Chocolate por 5
