Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.548, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 05/11/2021
DECRETO Nº 1.548, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.431, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

Publicado em 05 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 662 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1548/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba recebe prêmio de Excelência Educacional por avanços na alfabetização
Caraguatatuba recebe prêmio de Excelência Educacional por avanços na alfabetização

Alinhar estratégias educacionais. Esse foi o objetivo da reunião de diretores da rede municipal de ensino realizada na sede da Secretaria de Educação de Caraguatatuba na quarta-feira (27). A secretaria de Educação prevê encontros mensais com os gestores para alinhar as ações, fortalecer os vínculos e comemorar avanços. Na oportunidade,

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 27/03/2025
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrências de desacato tráfico de drogas e moto roubada
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrências de desacato tráfico de drogas e moto roubada

A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atendeu nos últimos dias ocorrências de desacato, tráfico de drogas e também encontrou uma moto roubada. No primeiro caso, na segunda-feira (7), um homem foi detido após desacato no Jardim Jaqueira. De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe da Guarda Civil Municipal

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 08/04/2025
Nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher toma posse
Nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher toma posse

De acordo com o Censo Demográfico de 2022, 51,5% da população brasileira é composta por mulheres. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) é um órgão que atua na defesa dos direitos e na promoção de políticas públicas das mulheres. Caraguatatuba elegeu nova diretoria para o Conselho Municipal dos

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 31/03/2025
Caraguatatuba oferece 105 vagas de emprego nesta quarta-feira
Caraguatatuba oferece 105 vagas de emprego nesta quarta-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 105 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (2/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que o candidato acesse o

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 02/04/2025
GCM de Caraguatatuba prende homem por tráfico de drogas no Indaiá
GCM de Caraguatatuba prende homem por tráfico de drogas no Indaiá

A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba efetuou a prisão de homem e apreensão de drogas na última terça-feira (25), no bairro Indaiá. De acordo com a ocorrência, uma equipe da Guarda Civil realizava um patrulhamento preventivo pela região quando se deparou com um indivíduo que demonstrou nervosismo ao presenciar a

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 27/03/2025