Pesquisar No Site
DECRETO Nº 1.549, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 1.549, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº. 1.536, de 10 de outubro de 2021 e determina a abertura de procedimento para a apuração da ocorrência ou não de inexecução total ou parcial, por parte da concessionária, do Contrato de Concessão de Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano nº. 73/2007, decorrente da Concorrência nº. 13/2006, firmado entre Município de Caraguatatuba e Praiamar Transportes Ltda., para eventual declaração de caducidade da concessão, observado o disposto na Lei Federal nº. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e posteriores alterações.
Publicado em 04 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 661 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
Veja Também Recentes
Guarda Municipal atua em caso de abuso contra menor em Caraguatatuba
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba foi acionada para atender uma ocorrência envolvendo uma denúncia de estupro de vulnerável contra uma criança de 10 anos no último domingo (19/1), no bairro do Indaiá. A equipe foi acionada durante um patrulhamento de rotina pelo bairro, ao deparar-se com uma discussão
‘Aulão’ Gratuito de dança e atividades físicas é atração em Caraguatatuba nesta sexta-feira
Os professores de Educação Física e Dança do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi) da Prefeitura de Caraguatatuba realizam nesta sexta-feira (17), a partir das 8h, aulas de alongamento, ginástica funcional, balance e dança, na Praça da Cultura, no Centro, a partir das 8h.
Procon de Caraguatatuba fornece dicas de pesquisa e economia na compra de materiais escolares
Com foco no equilíbrio orçamentário das famílias, busca de melhores ofertas de materiais didáticos e evitar golpes na internet, o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba fornece algumas orientações que auxiliam na economia e conscientização dos consumidores durante a aquisição do material escolar de mais um ano letivo. De acordo com
Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrições para Campeonato Municipal de Beach Soccer 2025
A Secretaria de Esportes e Recreação realiza no mês de janeiro e fevereiro o Campeonato Municipal de Beach Soccer, com participação de várias equipes do município. As fichas de inscrição e o regulamento da competição estão disponíveis na Secretaria de Esportes e Recreação ou por meio dos links ficha de
Equipe da Defesa Civil está atenta ao índice pluviométrico no município e preparada em caso de alerta
O acumulado de chuvas, nos últimos três dias em Caraguatatuba, foi de 65 mm. De acordo com o coordenador da Defesa Civil, capitão Oduvaldo Romano, esse volume não causa preocupação à equipe do setor. O Plano Preventivo da Defesa Civil (PPDC) está em vigor desde 1º de dezembro e se
