Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.543, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 27/10/2021
DECRETO Nº 1.543, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.154, de 16 de outubro de 2019, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.486, de 20 de julho de 2021, que dispõem sobre a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão.

Publicado em 27 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 658 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1543/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Procon de Caraguatatuba  orienta consumidores sobre compras de presentes natalinos
Procon de Caraguatatuba orienta consumidores sobre compras de presentes natalinos

O comércio fica aquecido em dezembro devido às compras dos presentes de Natal (25/12), “amigos secretos” das confraternizações de final de ano e da injeção do 13º salário na economia. O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba ajuda os consumidores a escapar  das surpresas indesejáveis e violações dos direitos assegurados pela

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 20/12/2024
Prefeitura de Caraguatatuba destaca conquistas nos serviços de Assistência Social
Prefeitura de Caraguatatuba destaca conquistas nos serviços de Assistência Social

A Prefeitura de Caraguatatuba fecha o ano comemorando a ampliação das políticas de assistência social e a implementação de iniciativas que visam atender às necessidades da população. Um dos principais avanços foi a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que agora conta com um orçamento mínimo de 4%

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 26/12/2024
Itinerário das linhas de ônibus passa por alterações no Réveillon em Caraguatatuba
Itinerário das linhas de ônibus passa por alterações no Réveillon em Caraguatatuba

A Secretaria de Mobilidade e Proteção ao Cidadão da Prefeitura de Caraguatatuba informa que nesta terça-feira (31/12), a partir das 20h, todas as linhas de ônibus deixarão de passar pela Av. Dr. Arthur Costa Filho (Av. da Praia), em razão das festividades de Ano Novo. Os ônibus com destino à

Leia Mais Notícias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 30/12/2024
Caraguatatuba organiza força-tarefa para manter praias limpas  após festas de Réveillon
Caraguatatuba organiza força-tarefa para manter praias limpas e organizadas após festas de Réveillon

O Réveillon em Caraguatatuba é sempre um sucesso, reunindo milhares de pessoas na orla da cidade para as festividades e queima de fogos. Mesmo com todo o movimento da virada de ano, a Prefeitura assume o compromisso de manter as praias limpas imediatamente após as festas, para quem quer chegar

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 30/12/2024
Procon de Caraguatatuba fornece dicas sobre aluguel de casas na temporada de Verão 2024/2025
Procon de Caraguatatuba fornece dicas sobre aluguel de casas na temporada de Verão 2024/2025

Com chegada do verão (solstício às 6h21 do dia 21 de dezembro) muitas pessoas alugam um imóvel para passar as férias com familiares e amigos em Caraguatatuba. Para se ter uma ideia, o Censo 2022 do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou 134.875 habitantes em Caraguatatuba, mas

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 19/12/2024