Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.533, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 06/10/2021
DECRETO Nº 1.533, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 4º, do Decreto Municipal nº 1.462, de 18 de maio de 2021 (Censo Previdenciário).

Publicado em 06 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 642 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1533/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Membros do Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba participam de Encontro Regional em Ubatuba
Membros do Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba participam de Encontro Regional em Ubatuba

Membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Caraguatatuba participam do Encontro de Formação do Conselho de Alimentação Escolar das Cidades do Litoral de São Paulo, nos dias 24 e 25 de abril, na Câmara Municipal de Ubatuba. O evento tem como principal objetivo fortalecer o papel fiscalizador e deliberativo

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 25/04/2025
CCZ de Caraguatatuba realiza agendamento para castração de cães e gatos
CCZ de Caraguatatuba realiza agendamento para castração de cães e gatos

Mesmo com chuva, muitas pessoas compareceram ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba na manhã de sexta-feira (4), para o agendamento de 250 vagas de castração gratuita de cães e gatos a partir dos seis meses de idade. Quem não conseguiu garantir uma das vagas disponibilizadas para este

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 04/04/2025
Palestra sobre políticas para povos indígenas encerra programação de abril da Fundacc
Palestra sobre políticas para povos indígenas encerra programação de abril da Fundacc

No dia 25 de abril (sexta-feira), às 14h, o Teatro Mario Covas recebe a palestra “Políticas para os povos indígenas”, com o cacique Cristiano Kiririndju. A atividade é gratuita e faz parte das ações em comemoração ao aniversário de Caraguatatuba. Kiririndju é cacique da Aldeia Renascer e coordena a área

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 04/04/2025
15ª Paixão de Cristo de Caraguatatuba será encenada no Complexo Turístico do Camaroeiro
15ª Paixão de Cristo de Caraguatatuba será encenada no Complexo Turístico do Camaroeiro

O Complexo Turístico do Camaroeiro será o novo local em 2025 para a 15ª edição da Paixão de Cristo de Caraguatatuba. A encenação será realizada no dia 18 de abril, sexta-feira, às 20h.  A classificação é livre e a entrada é gratuita, com sugestão de doação de 1kg de alimento

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 10/04/2025
Caraguatatuba divulga tabela do Torneio Início e 1ª rodada do Torneio da Cidade de Futebol de Campo
Caraguatatuba divulga tabela do Torneio Início e 1ª rodada do Torneio da Cidade de Futebol de Campo

Foi divulgada, nesta quarta-feira (23), a tabela da segunda fase e finais do Torneio Início de Aniversário da Cidade. Os jogos ocorrem no próximo domingo (27), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), a partir das 12h (confira a tabela completa abaixo). No Torneio Início, todas as equipes participantes se

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 23/04/2025