Pesquisar No Site
Caraguatatuba reserva 20% dos cargos em comissão para servidores municipais efetivos
![DSC_8151-1 DSC_8151-1](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2017/08/DSC_8151-1.jpg)
Caraguatatuba reserva 20% dos cargos em comissão para servidores municipais efetivos
O projeto de lei complementar que destina 20% dos cargos em comissão aos servidores públicos municipais efetivos foi aprovado na sessão ordinária da terça-feira (15/8) da Câmera de Caraguatatuba. O projeto de lei de autoria do prefeito Aguilar Junior alterou o Artigo 20 da Lei Complementar 25/2007 (do Estatuto dos Servidores).
![Caraguatatuba reserva 20% dos cargos em comissão para servidores municipais efetivos](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2017/08/DSC_8154.jpg)
Fotos: Cláudio Gomes/PMC
O secretário de Administração, Ricardo Romera, disse que a aprovação da lei vai de encontro à política de valorização do funcionário do governo Aguilar Junior. “A garantia de um percentual de cargos em comissão para os funcionários de carreira privilegia a boa continuidade dos serviços públicos, mesmo quando ocorrerem às mudanças de gestão, inerentes à democracia”, destacou.
Com a aprovação da proposta, os cargos em comissão destinados apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento serão providos mediante livre escolha da autoridade competente de cada poder.
O artigo recebeu o acréscimo dos seguintes parágrafos: “parágrafo 1º: Os cargos em comissão serão providos preferencialmente e sempre a critério do Chefe do Executivo, por funcionários de cargo efetivo; e parágrafo 2º: Fica definido em 20% o percentual mínimo dos cargos em comissão ocupados, que deverão ser providos por servidores públicos de carreira no âmbito da administração pública do município de Caraguatatuba.”
Veja Também Recentes
![Caraguatatuba inicia semana com 142 vagas de emprego Caraguatatuba inicia semana com 142 vagas de emprego](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-8-530x530.jpeg)
Caraguatatuba inicia semana com 142 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba inicia a semana com 142 oportunidades de emprego. Destaque para 10 vagas de consultor de vendas e de operador de telemarketing e cinco de atendente de padaria em supermercado e de balconista. O PAT informa que só aceita currículo presencialmente. É importante
![Nas festas juninas, Defesa Civil de Caraguatatuba recomenda cuidados com crianças e fogos de artifício Nas festas juninas, Defesa Civil de Caraguatatuba recomenda cuidados com crianças e fogos de artifício](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/capa-9-530x512.jpg)
Nas festas juninas, Defesa Civil de Caraguatatuba recomenda cuidados com crianças e fogos de artifício
O dia de São João, 24 de junho, uma das celebrações mais aguardadas do ano, é quando são realizadas as festas carregadas de tradições como as fogueiras, comidas típicas, danças e fogos de artifício. Embora esses elementos contribuam para a alegria e o encanto da festa, a Defesa Civil de
![Caraguatatuba confirma terceira morte por dengue Caraguatatuba confirma terceira morte por dengue](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/01-8-530x530.jpg)
Caraguatatuba confirma terceira morte por dengue
Caraguatatuba confirmou nesta terça-feira (24), mais uma morte por dengue. O município conta com três óbitos da doença. O paciente, de 94 anos, era morador do bairro Parque Imperial, na região Norte da cidade e possuía comorbidades. Seu falecimento foi no dia 23 de maio na Casa de Saúde Stella
![Prefeitura realiza curso de boas práticas em manipulação de alimentos para trabalhadores do 19º Festival da Tainha Prefeitura realiza curso de boas práticas em manipulação de alimentos para trabalhadores do 19º Festival da Tainha](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-33-530x530.jpg)
Prefeitura realiza curso de boas práticas em manipulação de alimentos para trabalhadores do 19º Festival da Tainha
Os trabalhadores que irão participar do Festival da Tainha, em Caraguatatuba, participaram do curso de “Boas Práticas em Manipulação de Alimentos”, na última terça-feira (18). Promovido pelo Banco de Alimentos, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Turismo, o curso foi ministrado no auditório da
![Prefeitura de Caraguatatuba faz evento de preparação para o 15º Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio Prefeitura de Caraguatatuba faz evento de preparação para o 15º Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/Encontro-de-Estagiarios-CIEE-TMC-Capa-530x419.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba faz evento de preparação para o 15º Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio
Cerca de 430 estudantes de vários cursos de nível superior, técnico e ensino médio (com formação em Guarda Mirim) participaram do encontro “Caminhos para o Sucesso Profissional – Como Seu Estágio na Prefeitura Pode Alavancar Sua Carreira” nesta segunda-feira (24/6), no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O evento reuniu estagiários