Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.520, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 22/09/2021
DECRETO Nº 1.520, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre fixação das tarifas e respectivas especificações mínimas para prestação de serviços funerários que especifica no Município de Caraguatatuba e dá outras providências.

Publicado em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1520/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Professores da disciplina Educação para Relações Étnico-Raciais participam de imersão sobre cultura indígena com ceramista Carlo Cury
Professores da disciplina Educação para Relações Étnico-Raciais participam de imersão sobre cultura indígena com ceramista Carlo Cury

No Ponto de Cultura Espaço Hartãt – Acervo Indígena, no bairro Martim de Sá, mantido pelo ceramista Carlo Cury e pelo agrônomo Claudio Dias, os professores da disciplina Educação para Relações Étnico-Raciais (ERER) puderam conhecer um pouco das experiências do artista com povos indígenas, modo de vida e cultura desse

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 14/04/2025
Palestra sobre religiosidade de matriz africana integra programação de aniversário
Palestra sobre religiosidade de matriz africana integra programação de aniversário

O Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros” realiza no dia 10 de abril (quinta-feira), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi – Artefatos Encantados e o Som da Religiosidade de Matriz Africana”. A atividade faz parte da programação de aniversário de Caraguatatuba. A entrada é gratuita

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 04/04/2025
Cursos, capacitações e parcerias institucionais marcam primeiros 100 dias da Secretaria de Governo
Cursos, capacitações e parcerias institucionais marcam primeiros 100 dias da Secretaria de Governo

Curso, capacitações, parcerias institucionais, entre outras ações marcaram os primeiros 100 dias de trabalho da Secretaria de Governo de Caraguatatuba. Destaque para a oferta de cursos e capacitações iniciativa importante para promover o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do município. Esses cursos podem ser uma

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 15/04/2025
Professores de Caraguatatuba participam de formação continuada do programa Alfabetiza Juntos SP
Professores de Caraguatatuba participam de formação continuada do programa Alfabetiza Juntos SP

Cerca de 70 professores da rede municipal de ensino de Caraguatatuba do 3º ano participaram, na quarta-feira (4), de uma formação continuada do Programa Alfabetiza Juntos SP. O encontro ocorreu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Trata-se da aula inaugural do processo anual do

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 03/04/2025
Caraguatatuba é destaque em tecnologia e recebe reconhecimento como cidade digital
Caraguatatuba é destaque em tecnologia e recebe reconhecimento como cidade digital

O governo municipal de Caraguatatuba foi destaque tecnológico e recebeu o reconhecimento de cidade digital da Webinar RCD (Vale do Paraíba e Litoral Norte). O trabalho da pasta de Tecnologia e Informação chamou a atenção dos organizadores do evento e o secretário de Tecnologia da Informação, Rubens Alexandre da Costa,

Leia Mais Notícias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Secretaria de Tecnologia da Informação Publicado em 28/03/2025