DECRETO Nº 1.518, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Em uma ação conjunta com a Policia Militar Ambiental, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, retirou as cercas irregulares que começaram a ser instaladas em uma área pública no bairro Porto Novo, região Sul da cidade. A medida foi tomada para coibir a tentativa de apropriação

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou nesta quinta-feira (26) a entrega dos títulos de regularização fundiária aos moradores do Núcleo Vector, no bairro Pegorelli. Ao todo, foram regularizadas 153 unidades no local e asseguradas 111 titulações, sendo 50 títulos específicos e 61 títulos sociais entregues. A cerimônia foi realizada na presença

A Prefeitura de Caraguatatuba fecha o ano comemorando a ampliação das políticas de assistência social e a implementação de iniciativas que visam atender às necessidades da população. Um dos principais avanços foi a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que agora conta com um orçamento mínimo de 4%

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem realizado fiscalizações constantes nas praias e notificou alguns pontos de atividades náuticas realizadas de forma inadequada, colocando em risco a segurança dos banhistas. Conforme a Lei 2.252/15, artigo 11, as embarcações devem respeitar os limites de distância em relação

A equipe do Departamento de Serviços Auxiliares e Logística Operacional da Secretaria de Administração de Caraguatatuba concluiu a pintura da Praça Antônio Fachini na última segunda-feira (16/12), no bairro Martim de Sá. A Praça Antonio Fachini fica no centro da Avenida Aldino Schiavi, a principal da Martim de Sá, e