DECRETO Nº 1.518, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

A Lei nº 2.778/2025 foi sancionada e publicada na Edição nº 1.566 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última quarta-feira (16/4).   Com a sua entrada em vigor, a Lei Municipal nº 2.559/2021 sofreu alterações parciais para se adequar à Lei Federal nº 9.637/1998, e também tornou facultada ao Poder

No dia 25 de abril (sexta-feira), às 14h, o Teatro Mario Covas recebe a palestra “Políticas para os povos indígenas”, com o cacique Cristiano Kiririndju. A atividade é gratuita e faz parte das ações em comemoração ao aniversário de Caraguatatuba. Kiririndju é cacique da Aldeia Renascer e coordena a área

Está marcado para esta terça-feira (15), o Congresso Técnico para o Torneio Aniversário da Cidade e Campeonato Amador de futebol de campo 1ª, 2ª e 3ª divisão. Todas as equipes inscritas estão convidas a participar do encontro, a partir das 19h, no Instituto Federal de Caraguatatuba (IF), localizado na Avenida

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 125 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (14/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor

Um homem foi detido pela GCM de Caraguatatuba, na tarde do último sábado (29), no bairro Rio do Ouro, após fugir de uma viatura da Guarda Civil Municipal. O caso ocorreu após uma ronda preventiva da Guarda Civil nas proximidades da rodoviária. Um indivíduo, que estava em uma moto sem