Pesquisar No Site
Lançamentos do ISS Fixo e da taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba são prorrogados para dia 30
Lançamentos do ISS Fixo e da taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba são prorrogados para dia 30
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, estendeu os lançamentos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento (do efetivo exercício do poder de polícia) para o dia 30 de setembro. Há também a opção de parcelar os tributos em três vezes até dezembro de 2021.
#PraCegoVer: Servidores da Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda (Foto: Luís Gava/PMC)
O prefeito Aguilar Junior elaborou a
Lei 2.551, de 24 de março de 2021, para minimizar os efeitos das restrições impostas pela pandemia da Covid-19 na economia do município. “Recebemos diversos pedidos de contribuintes e contadores solicitando a prorrogação dos prazos de pagamentos de tributos devido à paralisação de empresas e escritórios de contabilidade em razão da pandemia da Covid-19”, destacou o prefeito.
Os lançamentos das taxas foram estendidos para o mês de setembro de 2021 da seguinte forma: cota única com 10% de desconto, vencimento para setembro; e as demais parcelas seguem com os vencimentos nos dias 20 de outubro, 19 de novembro e 20 de dezembro de 2021.
Mais informações sobre esses tributos podem ser solicitadas nos telefones (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio/ Guichê 5)/ 3897-8100 (PABX) ou pelo e-mail comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br. O atendimento ao público é das 9h às 14h. A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro.
Portal Munícipe
O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão). É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.
Veja Também Recentes
SPU faz Audiência Pública virtual para divulgar trabalho de demarcação de áreas da União
A Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU) realizará, no dia 21 de novembro (quinta-feira), das 14 às 16 horas, uma Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União (APDAU). A reunião, na modalidade virtual, visa divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação e identificação das áreas
Prefeitura divulga classificação para bolsa de estudos para alunos em vulnerabilidade social
A Prefeitura de Caraguatatuba divulga nesta terça-feira (05) em Diário Oficial do Município, a classificação para concessão de bolsas de estudos no Colégio Módulo para alunos em vulnerabilidade social. Veja aqui O processo seletivo teve a finalidade de conceder um total de 39 bolsas de estudos, que vão de 33,33%
Escola de Bailados de Caraguá apresenta “O conto de Lise” no Teatro Mario Covas
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) apresenta o 18º espetáculo de encerramento da Escola de Bailados de Caraguatatuba: “O conto de Lise”, balé que estreou em 2019 e volta para abrilhantar o palco do Teatro Mario Covas no dia 28 de novembro, às 20h, com entrada gratuita e classificação livre.
Prefeitura de Caraguatatuba terá serviços de plantão no Dia do Servidor
As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar na próxima segunda-feira (28/10), em função do ponto facultativo do Dia do Servidor Público (Decreto nº 2.040/2024, publicado na Edição 1.429 do DOM de 16/10/2024). O atendimento ao público continua na terça-feira subsequente (29), às 8h30, no Paço Municipal, e no
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica trabalhos de limpeza na cidade com força tarefa
A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) da Prefeitura de Caraguatatuba, adotou um cronograma diferenciado nas atividades de limpeza e zeladoria de toda a cidade, visando atender o aumento da demanda no período do verão. Trabalhando com grupos de funcionários próprios do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) e da empresa terceirizada
