Edital Ano IV – nº 578

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, retomou a fiscalização sobre a colagem de propagandas em postes e pontos de ônibus, com intuito de combater a poluição visual e garantir o cumprimento das normas municipais. De acordo com a Lei Ordinária nº 1.144/80, que compõe o Código

A Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba, conforme artigo 11º, do Decreto Municipal nº 1.950/2024, informa aos universitários que estavam cadastrados no 2º semestre de 2024, no transporte com destino às Universidades em São José dos Campos, que devem realizar o recadastramento para o 1º semestre de 2025, no período

O Free Flow Tamoios, praça de Pedágio Eletrônico, começou a funcionar no dia 18 de novembro no km 13,5 do Contorno Sul.  A Concessionária Tamoios reforça que o pagamento da tarifa evita a multa de R$ 195,23 por evasão de pedágio, infração grave aplicada pelos órgãos competentes e punida cinco

Na manhã de domingo (1), a Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba, com a ajuda do Centro de Operações Integradas (COI), apreendeu uma motocicleta proveniente de furto no bairro Poiares, região centro/Sul. A equipe realizava o patrulhamento preventivo no Poiares, quando foi informada pelo COI que uma motocicleta, proveniente de um

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, atendeu 35 denúncias de perturbação do sossego no último final de semana, resultando em quatro multas no valor de R$ 2.116,00 (460 VRMS) cada. Além disso, sete estabelecimentos comerciais também foram fiscalizados e um foi interditado por falta de alvará.