Pesquisar No Site
Câmara Municipal terá audiências online da LDO 2022 de Caraguatatuba nesta quarta e quinta-feira
Câmara Municipal terá audiências online da LDO 2022 de Caraguatatuba nesta quarta e quinta-feira
A Câmara de Caraguatatuba realiza duas audiências públicas virtuais nesta quarta e quinta-feira (16 e 17/6), às 17h, na sede do Legislativo, para debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.
A Prefeitura de Caraguatatuba também debateu a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 em uma audiência pública presencial no dia 7 de maio, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento explanaram as propostas.
#PraCegoVer: Diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, explicando o PPA 2022-2025 e a LDO de 2022 durante a audiência pública, no dia 7 de maio, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
As audiências online do Legislativo serão transmitidas pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br, Página da Câmara de Caraguatatuba no Facebook e Canal da Câmara de Caraguatatuba no YouTube. Os interessados poderão obter a cópia do projeto e fazer questionamentos, em formulário específico, no site da Câmara. A audiência virtual tem o objetivo de evitar a proliferação da Covid-19.
A LDO 2022, que norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) no segundo semestre, prevê a receita de R$ 888.326.644,00. As destinações obrigatórias de 25% da receita para a Educação e 15% para a Saúde ficaram acima do previsto pela Constituição Federal, com o seguinte montante: R$ 229,1 milhões para Educação (25,79%) e R$ 202,6 milhões para a Saúde (22,82%), além da destinação de até 6% da receita para manutenção do Legislativo. Nas outras secretarias foram alocados R$ 427,2 milhões.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Câmara de Caraguatatuba fica na Av. Frei Pacífico Wagner, nº 830 – Centro. O horário de atendimento ao público é das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3897-2525.
Audiências públicas virtuais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022
Dias: 16 e 17 de junho (quarta e quinta-feira)
Horário: 17h
Transmissão: www.camaracaragua.sp.gov.br, Página da Câmara de Caraguatatuba no Facebook e Canal da Câmara de Caraguatatuba no YouTube
Veja Também Recentes
Secretaria de Educação premia alunos que se destacaram na OBMEP, OBMEP Mirim e OLITEF
Nesta terça-feira (10), a secretária de Educação Márcia Paiva, acompanhada da equipe de Supervisão e do Apoio Pedagógico receberam vários estudantes, que se destacaram na 18ª Olimpíada Brasileira (2023) de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e na 3ª OBMEP Mirim (2024), para premiação. A solenidade foi no salão Monteiro Lobato,
Caraguatatuba oferece 342 vagas de emprego, com 30% destinadas à temporada de verão
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba inicia a semana com 342 oportunidades de emprego para diversos níveis de escolaridade e áreas de atuação. Destas, 30% são para contratações temporárias voltadas à alta temporada de verão, nas áreas de comércio, turismo e serviços. Entre as vagas temporárias destacam-se:
Defesa Civil do Estado emite aviso de pancadas de chuva no Litoral Norte
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil emitiu um aviso de passagem de uma frente fria pela costa da Região Sudeste entre sábado (14) e domingo (15). Há previsão é de fortes pancadas de chuva nas regiões do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte. Além disso,
Prefeitura alerta para cuidados redobrados com a pele no verão
Faltam poucos dias para chegada do verão e junto com ele, o aumento da temperatura. Por isso, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, reforça a importância dos cuidados com a pele para prevenir o câncer de pele. Essa é uma medida essencial para proteger a população
Prefeitura de Caraguá intensifica ações para combater a perturbação do sossego
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, fortaleceu as fiscalizações nas praias com o objetivo de garantir o sossego e a ordem pública. Diversas ações foram registradas no último final de semana. Na ocasião, foram atendidas 26 denúncias de perturbação, que resultaram em duas multas 460 VRMS,
