Pesquisar No Site
Fiscalização do Comércio da Prefeitura de Caraguatatuba cobra R$ 20 mil em taxas atrasadas da empresa Oi
Fiscalização do Comércio da Prefeitura de Caraguatatuba cobra R$ 20 mil em taxas atrasadas da empresa Oi
#PraCegoVer: Uma das oito torres de telefonia da Oi S.A., descoberta pela Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda, instaladas sem o alvará de funcionamento, expedido pela Prefeitura de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda vai cobrar R$ 20 mil de taxas atrasadas da empresa Oi S.A. pela instalação de oito torres de telefonia sem o alvará de funcionamento, expedido pela Prefeitura de Caraguatatuba.
A notificação será enviada pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), e a Oi terá 30 dias para regularizar a situação, a partir da chegada do comunicado. Caso a empresa não dê entrada no alvará, será multada em 200 Valores de Referência do Município (1VRM= R$ 3,74), o equivalente a R$ 748 para cada equipamento instalado.
A vistoria da Fiscalização do Comércio ocorreu no último final de semana (12 e 13/6), nos bairros do Centro, Poiares Indaiá, Rio do Ouro e Massaguaçu. A empresa deve R$ 2,5 mil por cada torre irregular. O cálculo leva em consideração as taxas que a Oi deixou de recolher à Prefeitura Municipal nos últimos cinco anos. As penalidades também podem se estender aos proprietários dos imóveis, onde as estruturas estão instaladas.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio)/ (12) 3897-8100 (PABX). O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h.
Veja Também Recentes
Etec de Caraguatatuba abre inscrições para o Vestibulinho 1º Semestre 2025
A Etec de Caraguatatuba está anunciando a abertura das inscrições para o Vestibulinho do 1º semestre de 2025, com oportunidades em cursos de excelência para quem busca formação técnica e ensino médio de qualidade. As inscrições estão abertas de 31 de outubro até às 15h do dia 26 de novembro
Atleta de Caraguatatuba é campeão mundial sub-18 de natação paralímpica 2024
No começo da semana, Caraguatatuba vibrou com a conquista histórica de Nicolas Silvestre, atleta da Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura, que se sagrou campeão mundial na modalidade de natação paralímpica, em Bahrein, no Oriente Médio. Ele competiu na Gymnasiade, Olimpíada Internacional do Desporto Escolar, integrando a delegação brasileira
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso abre edital para eleição de novos representantes da Sociedade Civil biênio 2025/ 2027
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (CMDDI) de Caraguatatuba informa que a partir de segunda-feira, dia 4, estarão abertas as inscrições para eleição dos representantes da Sociedade Civil, nas vagas de Conselheiros titulares e suplentes, biênio 2025/2027. Confira aqui A eleição de Conselheiros Representantes da Sociedade civil
Prefeitura de Caraguatatuba faz retirada de peixes mortos na praia do Indaiá
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realiza nesta semana a retirada de cerca de 150 kg de peixes mortos das areias da praia do bairro Indaiá, região central da cidade. Para a ação, a Sesep utilizou um rastelo mecânico, que vem sendo utilizado também
Empresa EDP apresenta Projeto Verão e promete equipes fixas no Litoral Norte
A EDP apresentou nesta quinta-feira (07/11) o Projeto Verão para as cidades administradas pela concessionária. Segundo a empresa, haverá reforço de novas equipes técnicas para mobilização em campo e no Centro de Operação Integrado (COI), além de equipes multidisciplinares. Em caso de necessidade, será realizada a migração de técnicos de outras
