Pesquisar No Site
Secretaria de Meio Ambiente embarga atividades de marina às margens do Rio Juqueriquerê
Secretaria de Meio Ambiente embarga atividades de marina às margens do Rio Juqueriquerê
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), embargou todas as atividades realizadas por uma marina às margens do rio Juqueriquerê, no Porto novo, na região sul.
#PraCegoVer: Área cercada com arame farpado às margens do Rio Juqueriquerê (Foto: Divulgação/ PMC
A Secretaria recebeu várias denúncias sobre o depósito de matérias que estavam sendo deixados no local e a fiscalização constatou tratar-se de irregularidades.
Diante da situação, o proprietário vai receber duas notificações e embargos. No caso das notificações foi sobre a barreira instalada na margem do rio, com ordem de embargo de todas as atividades.
Conforme da Secretaria do Meio Ambiente, essa área é objeto de um Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) firmado junto aos órgãos estaduais, Polícia Militar Ambiental (PMA), CETESB e Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB).
Dessa forma esses órgãos também foram oficiados para que as medidas necessárias sejam adotadas. Ainda tendo em vista o histórico da área, também será enviado ofício ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público Estadual (MPSP).
Outra notificação foi em relação ao bloqueio da rua, instalado pelo proprietário da marina impedindo o acesso de veículos até as margens do rio, obrigando o responsável a retirar a barreira no prazo de 10 dias sob pena multa.
Veja Também Recentes
Revisões do PPA 2025 e LDO 2025 de Caraguatatuba são aprovadas na Câmara Municipal
Os projetos da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2025 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba foram aprovados na sessão ordinária da última terça-feira (18/6), na Câmara Municipal. O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo que ordena as ações
Professores da rede municipal de ensino participam da segunda etapa do projeto Toninhas do Brasil
Professores da rede municipal de ensino de Caraguatatuba participaram nesta terça-feira (25), da segunda etapa do Projeto Toninhas do Brasil, que firmou uma parceria com a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), para integração de professores nos princípios da cultura oceânica. A capacitação foi realizada no
Prefeitura aplica 146 multas em operação contra descarte irregular de resíduos nesta semana
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou uma megaoperação esta semana com o objetivo de combater o descarte irregular de resíduos na cidade. A ação resultou em 146 multas aplicadas. Os fiscais percorreram bairros da região central abordando casas, orientando moradores e entregando as multas em
Semana do Meio Ambiente é comemorada com palestras, plantios de árvores e ações no Parque Juqueriquerê
A Prefeitura de Caraguatatuba encerrou a Semana Mundial do Meio Ambiente após uma programação extensa e diversificada. O Parque Natural Municipal Juqueriquerê se tornou palco de atividades como trilhas, avistamento de aves, encontros e bate-papos sobre temas ambientais. A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ainda engajou as iniciativas
Caraguatatuba registra aumento de 170% na taxa de ocupação da rede hoteleira no final de semana
Dias ensolarados aliados a um dos eventos de sucesso da Prefeitura de Caraguatatuba, o 6º Festival Jazz & Vinhos, possibilitou aumento de 170% na ocupação da rede hoteleira em comparação ao ano passado. Os dados da Associação de Hotéis e Pousadas registraram no último final de semana, taxa de 53,06%
