Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza possível descarte irregular no Rio Mococa
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza possível descarte irregular no Rio Mococa
Dando continuidade ao trabalho de fiscalização dos rios, principalmente na região norte, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou na terça-feira uma varredura pelo Rio Mococa, que deságua na praia que tem o mesmo nome. Ação semelhante foi realizada no rio Tabatinga.
PraCegoVer: Secretário de Urbanismo e fiscal estão dentro do rio e seguram um encanamento de água (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Os fiscais percorreram um trecho de cerca de dois quilômetros dentro do Mococa até chegar ao fundo do condomínio Mar Verde. Ao longo da fiscalização localizaram um tubo e agora verificam se é de esgoto.
De acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, ainda foi inutilizada uma ligação de água clandestina. “Nós encontramos a captação e agora vamos em busca para saber de onde vinha”.
Essa medida é proibida com base nos incisos I e II do artigo 12 da Lei Federal 9.433/1997 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
O artigo 12 define que “estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos da derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo; e a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
Já o inciso III fala sobre o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final, complementado pelo artigo V que dispõe outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.
Veja Também Recentes
Etec de Caraguatatuba abre inscrições para o Vestibulinho 1º Semestre 2025
A Etec de Caraguatatuba está anunciando a abertura das inscrições para o Vestibulinho do 1º semestre de 2025, com oportunidades em cursos de excelência para quem busca formação técnica e ensino médio de qualidade. As inscrições estão abertas de 31 de outubro até às 15h do dia 26 de novembro
Caraguatatuba está com 288 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba inicia a semana com 288 oportunidades de emprego em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. O PAT informa que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2024/07/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados devem
Lei da Orquestra Sinfônica Jovem de Caraguatatuba e do Programa Bolsa-Orquestra é sancionada
O prefeito Aguilar Júnior sancionou a Lei Municipal nº 2.746/2024, que instituiu a Orquestra Sinfônica Jovem de Caraguatatuba (OSIJOCA) e o Programa Bolsa-Orquestra, na última quarta-feira (30/10). Integrantes da OSIJOCA, aprovados em processo seletivo, terão direito a uma bolsa de estudos de R$ 1.100,00, para cobrir todas as despesas do
“Lisbela e o Prisioneiro” ganha adaptação para o teatro e se apresenta no Mario Covas
No próximo dia 22 de novembro, às 20h30, o Teatro Mario Covas recebe o espetáculo, “Lisbela e o Prisioneiro – Teatrando por Aí – O Musical”, da Trupe Garagem & Cia de Teatro, da cidade de Tatuí (SP). O espetáculo apresenta o encontro entre Lisbela e Leléu numa cidade do
Prefeitura de Caraguatatuba antecipa salários em comemoração ao Dia do Servidor
A Prefeitura de Caraguatatuba adiantou o pagamento do mês de outubro em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, como ocorreu em anos anteriores. Em vez de cair na conta no último dia útil do mês, os vencimentos dos funcionários serão depositados na próxima segunda-feira (28/10).
