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Prefeitura de Caraguatatuba abre credenciamento para ocupação dos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro

Prefeitura de Caraguatatuba abre chamamento para ocupação de boxes do Entreposto do Camaroeiro
Prefeitura de Caraguatatuba abre credenciamento para ocupação dos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), abre nesta quarta-feira (17), credenciamento de pescadores para ocupação das 12 vagas dos boxes no Entreposto de Pesca do Camaroeiro. Os interessados têm até o dia 26 de fevereiro para realizar a inscrição.

#PraCegoVer: De costas, uma família está de frente com um boxe e conversa com um pescador (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

Os boxes são destinados a todos os pescadores credenciados do município. As fichas e a documentação necessária estão disponíveis no edital: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2021/02/edital-ano-iv-no-479/, devendo ser entregues na SMAAP, das 9h às 14h.

O credenciamento visa fomentar a importância dos pescadores artesanais e dos grupos familiares de Caraguatatuba, fortalecendo ainda mais as relações comerciais entre os pescadores.

Após a fase de inscrições, os envelopes serão abertos em sessão pública, na Secretaria Municipal de Educação, no dia 26 de fevereiro, às 15h, pela Comissão de Credenciamento, composta por três técnicos.

O resultado da classificação será publicado no Diário Oficial do Município e fixado no quadro de avisos do Entreposto de Pesca do Camaroeiro, a partir do dia 01 de março.

O prazo para recursos será de 01 a 04 de março, até às 14h. Após fim deste prazo, o resultado final será publicado no dia 5 de março, no Diário Oficial e no quadro de avisos do Entreposto.

Os classificados deverão comparecer na SMAAP, no dia 8 de março, às 14h, para assinatura dos Termos de Permissão de uso dos boxes.

Mais informações na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, localizada na Rua Santos Dumont, 502 – Centro, telefone: 3897-2530.

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