Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba terá expediente normal no período do Carnaval
![Prefeitura de Caraguatatuba terá expediente normal no período do Carnaval Prefeitura de Caraguatatuba terá expediente normal no período do Carnaval](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2021/02/IMG_6065-825x305.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba terá expediente normal no período do Carnaval
Os serviços e repartições públicas da Prefeitura de Caraguatatuba funcionarão normalmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, período do Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas. O objetivo é evitar as aglomerações comuns nos dias de folias e circulação de pessoas para conter o avanço da Covid-19.
![](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2021/02/IMG_6078.jpg)
#PraCegoVer Sede da Prefeitura de Caraguatatuba (Fotos: Divulgação/PMC)
O Decreto Municipal 1.396, de 4 de fevereiro de 2020, de autoria do prefeito Aguilar Junior, cancela a folga de Carnaval no âmbito municipal. A medida, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico (Edital 469) desta quinta-feira (4/2), está em consonância com a decisão do governador João Dória que suspendeu o ponto facultativo em todo o Estado de São Paulo por recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus.
A Secretaria de Administração retificará e republicará o Calendário Municipal de 2021, adequando à compensação de jornadas de trabalho. Enquanto durar a quarentena em decorrência da Covid-19 estão mantidos os efeitos do Decreto 1.268, de 1º de junho de 2020, que disciplinou a jornada dos funcionários e o horário de atendimento ao público reduzidos (6h diárias), e do Decreto 1.306, de 30 de julho de 2020, que regulamentou a situação dos servidores com 60 anos ou mais, funcionários com doenças crônicas e o empréstimo de equipamentos de informática para teletrabalho (Home Office).
A diminuição da carga horária não envolve os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, além de outros devidamente justificados.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O atendimento ao público é das 9h às 14h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.
Portal Munícipe
![](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2021/02/IMG_6069.jpg)
#PraCegoVer Atendimento de contribuintes no Paço Municipal (Fotos: Divulgação/PMC)
O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão). É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.
Veja Também Recentes
![Caraguatatuba está com 181 vagas de emprego Caraguatatuba está com 181 vagas de emprego](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-2-530x530.jpeg)
Caraguatatuba está com 181 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba atualizou nesta quarta-feira (5), o quadro de vagas de emprego para 181 oportunidades nas mais diversas áreas de atuação. O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/10/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados
![Caraguatatuba é finalista no Índice de Gestão Municipal Caraguatatuba é finalista no Índice de Gestão Municipal](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-4-530x530.jpeg)
Caraguatatuba é finalista no Índice de Gestão Municipal
A cidade de Caraguatatuba é uma das finalistas estaduais que visa reconhecer, fomentar e incentivar a prática da gestão pública para melhorar a realidade dos municípios brasileiros. A premiação ocorre neste sábado (8/6) em São Paulo. O instrumento utilizado na avaliação e julgamento da premiação é o Índice de Gestão
![Prefeitura faz alteração no trânsito da Avenida da Praia para obras de drenagem Prefeitura faz alteração no trânsito da Avenida da Praia para obras de drenagem](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/Pan-Brasil-Aruan-Foto-Claudio-Gomes-PMC-17-530x530.jpeg)
Prefeitura faz alteração no trânsito da Avenida da Praia para obras de drenagem
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que a partir de quarta-feira (19), será feito um desvio no trânsito da Avenida Geraldo Nogueira da Silva (Avenida da Praia), na altura do bairro Aruan. O trecho da avenida que entrará em obras
![Hospital Regional do Litoral Norte cria espaço lúdico para crianças que irão realizar procedimentos cirúrgicos Hospital Regional do Litoral Norte cria espaço lúdico para crianças que irão realizar procedimentos cirúrgicos](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/Hospital-Regional-do-Litoral-Norte-HRLN-2-530x530.jpg)
Hospital Regional do Litoral Norte Francine Maia França abre processo seletivo para 18 cargos
O Hospital Regional do Litoral Norte Francine Maia França, unidade gerida pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG) em Caraguatatuba, abre processo seletivo para formação de cadastro reserva em 18 diferentes cargos, incluindo pessoas com deficiência. As inscrições ficarão abertas nos dias 24, 25, 26 e 27 de junho de 2024, das
![Prefeitura abre cadastro para emissão da Carteira de Identificação da pessoa com fibromialgia Prefeitura abre cadastro para emissão da Carteira de Identificação da pessoa com fibromialgia](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-11-530x530.jpeg)
Prefeitura abre cadastro para emissão da Carteira de Identificação da pessoa com fibromialgia
A Prefeitura de Caraguatatuba disponibiliza a partir desta quarta-feira (19), o cadastro para emissão da Carteira de Identificação da pessoa com fibromialgia, por meio do aplicativo 156. O documento será fornecido gratuitamente e de forma digital. O paciente deve fazer o cadastro no aplicativo e comprovar os seguintes documentos: certidão