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Prefeitura de Caraguatatuba terá expediente normal no período do Carnaval

Prefeitura de Caraguatatuba terá expediente normal no período do Carnaval
Prefeitura de Caraguatatuba terá expediente normal no período do Carnaval

Os serviços e repartições públicas da Prefeitura de Caraguatatuba funcionarão normalmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, período do Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas. O objetivo é evitar as aglomerações comuns nos dias de folias e circulação de pessoas para conter o avanço da Covid-19.

#PraCegoVer Sede da Prefeitura de Caraguatatuba (Fotos: Divulgação/PMC)

O Decreto Municipal 1.396, de 4 de fevereiro de 2020, de autoria do prefeito Aguilar Junior, cancela a folga de Carnaval no âmbito municipal. A medida, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico (Edital 469) desta quinta-feira (4/2), está em consonância com a decisão do governador João Dória que suspendeu o ponto facultativo em todo o Estado de São Paulo por recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus.

A Secretaria de Administração retificará e republicará o Calendário Municipal de 2021, adequando à compensação de jornadas de trabalho.  Enquanto durar a quarentena em decorrência da Covid-19 estão mantidos os efeitos do Decreto 1.268, de 1º de junho de 2020, que disciplinou a jornada dos funcionários e o horário de atendimento ao público reduzidos (6h diárias), e do Decreto 1.306, de 30 de julho de 2020, que regulamentou a situação dos servidores com 60 anos ou mais, funcionários com doenças crônicas e o empréstimo de equipamentos de informática para teletrabalho (Home Office).

A diminuição da carga horária não envolve os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, além de outros devidamente justificados.

A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O atendimento ao público é das 9h às 14h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.

Portal Munícipe

#PraCegoVer Atendimento de contribuintes no Paço Municipal (Fotos: Divulgação/PMC)

O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão). É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.

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