Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba notifica estabelecimentos abertos fora do grupo essencial
Prefeitura de Caraguatatuba notifica estabelecimentos abertos fora do grupo essencial
Após a edição do Decreto Municipal 1.392, de 29 de janeiro de 2021, os fiscais da Prefeitura de Caraguatatuba passaram a orientar os responsáveis por estabelecimentos que para a abertura e funcionamento como essenciais é levado em consideração a atividade preponderante descrita no alvará.
O parágrafo 2º do artigo 1º do decreto municipal destaca que “para fins desse decreto considera-se atividade essencial aquele estabelecimento que exerça de forma preponderante alguma das atividades elencadas no documento”.
São elas: hospitais, clínicas médicas, farmácias, clínicas odontológicas, estabelecimentos de saúde animal, abastecimento de água e de energia elétrica, supermercados, minimercados, padarias, armazéns, açougues, quitandas, feiras livres de alimentos, lojas de suplementos, postos de combustíveis e lojas de conveniência, distribuidoras e revenda de gás, oficinas de veículos automotores, de motocicletas e de bicicletas, lojas de materiais de construção e lojas de tintas, construção civil e indústria, serviços bancários e lotéricas, hotéis e pousadas, lavanderias, serviços de limpeza, transportadoras, estabelecimentos e empresas de locação de veículos, transporte público coletivo, táxis e aplicativos de transporte, serviços de entrega, estacionamentos, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos, serviços de call Center, bancas de jornais, meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executados por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, internet, serviços de segurança pública e privada e serviços funerários.
Diante do novo decreto, os fiscais de Postura, da Secretaria de Urbanismo, e do Comércio, da Secretaria da Fazenda, passaram em pelo menos seis estabelecimentos de produtos diversos que colocaram algumas prateleiras com produtos alimentícios. “É preciso ter pelo menos 50% de suas atividades com a vendas de produtos da cesta básica”, esclarece o secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos, Allan Tripac.
Ainda durante o final de semana, as equipes passaram pelos quiosques para orientar que só poderia funcionar por meio de delivery porque a região se encontra na fase vermelha. O mesmo ocorreu na Feira do Rolo, pois apenas as feiras de alimentos podem funcionar nesse período.
Os agentes da Vigilância Sanitária, da Secretaria da Saúde, junto com, o Comércio e Postura, autuaram quatro bares por venda de bebidas alcoólicas após as 20h. Outro estabelecimento foi autuado por aglomeração por transmitir a final da Libertadores, lotando o local com torcedores.
Estacionamento
Ainda para evitar muita gente nas praias devido à manutenção da fase vermelha, os agentes de trânsito fiscalizaram motoristas que não obedeceram a sinalização para não parar em frente às avenidas de algumas praias e pontos turísticos.
Desde quinta-feira até domingo (28 a 31/2) foram registradas cerca de 90 multas, sendo a maioria na praia do Capricórnio, seguido da Praia Martim de Sá.
Nesta semana serão reforçadas as sinalizações nas praias Massaguaçu, Cocanha e Mococa.
Veja Também Recentes
Prefeitura segue fiscalizando com rigor e limpando áreas utilizadas para descarte irregular de resíduos
A Prefeitura de Caraguatatuba prossegue esta semana com a operação de fiscalização para combater o descarte irregular de resíduos em vias da cidade, por meio da Secretaria de Urbanismo. Já a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) inicia esta semana a limpeza dos diversos pontos que vem recebendo o descarte irregular.
Vacina Monovalente contra Covid-19 começará a ser aplicada no ‘Dia D de Vacinação’ neste sábado em Caraguatatuba
Neste sábado (8), das 8h às 17h, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, promove o “Dia D de Vacinação”, em todas as Unidades Básicas de Saúde, inclusive no bairro Tabatinga. Além de atualizar todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, a população alvo poderá receber
Prefeitura executa obras de drenagem na região central e promove desvio na Avenida Miguel Varlez
A Prefeitura de Caraguatatuba continua com as obras de implantação de um novo sistema de drenagem na região central do município. As intervenções ocorreram nas Avenidas Amazonas, Piauí e Rua Benedita Alves Cruz. Agora, a tubulação é instalada na Avenida Miguel Varlez e o trecho está sinalizado, garantindo maior segurança
Parque Natural Juqueriquerê recebe exposições acadêmica e artística
O Parque Natural Municipal Juqueriquerê, em Caraguatatuba, recebeu duas novas exposições abertas ao público em sua instalação. Uma delas trata-se da pesquisa que utiliza macroinvertebrados como bioindicadores da qualidade da água do Rio Juqueriquerê. Um projeto desenvolvido pelo graduado em Ciências Biológicas, Rickson Drobinich do Nascimento, e exposto em parceria
Prefeitura de Caraguatatuba cria setor para enfrentar desafios climáticos e ocupações irregulares
Em resposta aos desafios gerados pelas mudanças climáticas e ocupações irregulares, a Prefeitura de Caraguatatuba criou o setor “Mudanças Climáticas, Ocupações Irregulares e Planejamento Urbano” dentro da Secretaria de Urbanismo. A iniciativa visa monitorar a cidade, mitigar os danos e adaptar a infraestrutura às mudanças climáticas, garantindo a proteção da