Pesquisar No Site
Departamento Ético Disciplinar da Prefeitura de Caraguatatuba mantém audiências suspensas até 31 de janeiro
Departamento Ético Disciplinar da Prefeitura de Caraguatatuba mantém audiências suspensas até 31 de janeiro
O Departamento Ético Disciplinar da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba suspendeu as audiências e as sessões de julgamentos dos processos administrativos disciplinares, sindicantes e das revisões até dia 31 de janeiro de 2021.
A medida está em consonância com a Portaria nº 248, de 13 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o recesso forense e prazos processuais de 20 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021; e com a Resolução nº 18/2020 do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (TED OAB/SP), que suspende os prazos de expedientes e processos disciplinares em todas as turmas do respectivo órgão de classe no mesmo período.
Durante o recesso forense, o Departamento Ético Disciplinar segue com as atividades administrativas e burocráticas para regular o andamento dos processos. O setor é responsável pelo acolhimento de denúncias, abertura de procedimento investigativo, processo sindicante e/ou disciplinar contra servidores, assegurando à ampla defesa e o contraditório, além de promover as avaliações de desempenho do estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar nº 25, de 25 de outubro de 2007 (Estatuto do Servidor).
O Departamento Ético Disciplinar (prédio da Secretaria de Governo) fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 1011 – Centro. O horário de atendimento ao público é das 9h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira. Mais informações pelo telefone (12) 3889-1410.
Veja Também Recentes
GCM de Caraguatatuba fecha balanço com mais de 2,4 mil ações em maio
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba registrou no mês de abril 2.424 atividades realizadas, entre ocorrências, bloqueios, prisão de indivíduos, ocorrências ligadas à Lei Maria da Penha, rondas escolares e outros. Foram 124 abordagens, 99 ações em apoio às secretarias municipais, 53 ocorrências, 45 ocorrências resolvidas no local, 543
Prefeitura de Caraguatatuba fecha trecho da avenida da praia para ‘Rua do Lazer’ no domingo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, fechará no domingo (30), trecho da avenida Dr. Arthur Costa Filho, avenida da praia, sentido Ubatuba. As rotas para desvio estarão sinalizadas. A via pública será utilizada para a realização do programa “Rua do Lazer”,
Parque Natural Juqueriquerê recebe exposições acadêmica e artística
O Parque Natural Municipal Juqueriquerê, em Caraguatatuba, recebeu duas novas exposições abertas ao público em sua instalação. Uma delas trata-se da pesquisa que utiliza macroinvertebrados como bioindicadores da qualidade da água do Rio Juqueriquerê. Um projeto desenvolvido pelo graduado em Ciências Biológicas, Rickson Drobinich do Nascimento, e exposto em parceria
6º Festival Jazz & Vinhos começa amanhã com boa gastronomia, música e exposição de carros antigos
Está tudo pronto para um dos eventos mais aguardados do calendário turístico de Caraguatatuba. O 6º Festival Jazz & Vinhos começa nesta quinta-feira (13) e segue até domingo (16), na Praça da Cultura, no Centro. O Festival funciona das 18h às 23h, nos dias 13 e 14 de junho; das
Água Viva Coral realiza concerto e convida antigos regentes
O espetáculo conta com participações especiais de Eliana Bañeza, Mayara Blanco, Zé Maria e Jefferson Amorim. A entrada é um quilo de alimento O Água Viva Coral está completando 30 anos e prepara um concerto imperdível no dia 5 de julho, às 20h, no Teatro Mario Covas. A entrada é um quilo
